Projeto vai capacitar policiais sobre diversidade e direitos humanos

 

Em alusão ao mês do orgulho LGBTQIAP+, as atividades do Projeto Meu Corpo também Pulsa iniciaram nessa terça-feira, 11, com ações do primeiro eixo de atuação do programa. O ciclo de capacitações, que ocorre de 11 de julho a 08 de agosto, é voltado a colaboradores da Delegacia de Capturas e Vara de Custódia (Decap).

A iniciativa tem o objetivo de promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de custódia e ampliar a capacitação a respeito da prevenção e enfrentamento a violações de direitos humanos por motivação do sexo, identidade de gênero e orientação sexual, raça, dentre outros marcadores sociais de diferença.

O projeto é uma idealização da Prefeitura de Fortaleza por meio de Lucivânia Sousa, assessora da pauta de direitos humanos do Gabinete da Vice-Prefeitura. Ela pontuou que não se pode esperar que aceitem em totalidade as diversidades de corpos, corpas, narrativas e vivências para depois criar meios de cuidado que respeite essa diversidade.

“Precisamos fazer o caminho contrário, fomentando ações no agora, enquanto dialogamos em direitos humanos. esses corpos e corpas estão pulsando neste exato instante. E têm pressa. Urgência para continuarem pulsando”, ressaltou.

O primeiro eixo de ações do programa tem como principal intuito levar informação e preparar agentes da Decap sobre temas relacionados à prevenção de torturas e maus-tratos, comunicação não-violenta, escuta ativa, acolhimento humanizado e integral às mulheres e pessoas que menstruam, respeito ao nome social, ao uso do banheiro de acordo com o gênero com o qual a pessoa trans se identifica, dentre outros temas.

O titular da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, afirma que a abordagem do tema e a sensibilização dos profissionais são de suma importância. “Ao institucionalizar essa política, abrimos espaço para a promoção de atenção e cuidado, para que colaboradores e pessoas custodiadas tornem-se agentes de transformação, multiplicadores no que concerne à valorização e respeito à diversidade e aos direitos humanos”, comenta.

O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, que estava representando a Prefeitura, pontuou que ficaram felizes "em colaborar com o Judiciário e as secretarias envolvidas aqui no município para oferecer dignidade às pessoas. Acho que temos uma bela narrativa sobre esse processo de aperfeiçoamento, mesmo enfrentando grandes desafios”.

Além do primeiro eixo, que está em andamento, o programa conta com mais dois eixos, que são:

Fornecimento de insumos - Neste segundo eixo, além das formações, serão disponibilizados produtos de higiene íntima, como absorventes, sabonetes líquidos, papel higiênico, além da disponibilidade permanente da água e de buchas nas celas durante toda a permanência dos que vivem sob custódia.

Pulsando para além da custódia - O intuito deste terceiro eixo é assistir mulheres cisgêneras e pessoas que menstruam mesmo depois da liberação das audiências de custódia, mesmo que não tenham sido colocadas sob medida cautelar alternativa à prisão que necessitem da demanda.

Por meio deste primeiro eixo e com os resultados alcançados neste primeiro momento, os demais eixos serão finalizados. As palestras serão realizadas pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPPM), pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Coedivs), Coordenadoria da Igualdade Racial (Coppir) e Ministério Público do Trabalho (MPT-CE).