Mais de seis mil viagens de ônibus são previstas na Rodoviária João Thomé

O período de férias chegou e deve impulsionar as viagens terrestres entre estados e municípios. Neste mês, a previsão é de que mais de 230 mil pessoas embarquem nos Terminais Rodoviários de Fortaleza, o que representa 31% a mais de usuários em comparação com junho deste ano.

Para atender todo esse público, serão realizadas 6.500 viagens. De acordo com informações da Socicam, empresa responsável pela administração dos terminais na Capital, os destinos mais procurados são Teresina (PI), Natal (RN), Recife (PE), Parnaíba (PI) e João Pessoa (PB) para viagens interestaduais.

Já nos trajetos locais, as cidades de Sobral, Juazeiro do Norte, Canindé, Iguatu, Itapipoca, Crateús e Quixadá, devem ser as mais procuradas, além do Crato, que deve ter um aumento de 76% nos itinerários devido à Expocrato, que começou no último domingo, 9, e se estende até o dia 16 de julho.

Viagens de Férias: Saiba os direitos que você tem na compra das passagens

Na manhã desta quarta-feira, 12, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) deu início à operação de férias no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Até dia 14, agentes do Procon estarão no local conscientizando passageiros e empresas sobre os direitos do consumidor na compra e uso de bilhetes.

Segundo a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, a ação tem caráter educativo, mas poderá resultar em multa caso alguma infração seja registrada. “Nada impede que se for constatado também as irregularidades, as empresas poderão receber desde uma advertência, como também uma multa que pode chegar até R$ 16 milhões”, explica.

Entre as principais causas de reclamações com empresas de transporte rodoviário estão os atrasos nas viagens e cobranças de multas abusivas. No entanto, alguns direitos essenciais para diversos públicos não são de conhecimento geral da população, como a gratuidade para idosos com renda de até dois salários mínimos e a transferência de passagem para outra pessoa.

Para conceder a gratuidade a pessoas acima de 60 anos, as empresas exigem um documento de identificação com foto, além de comprovante da renda de até dois salários mínimos. Segundo o Procon, esse público tem direito a até dois assentos gratuitos por ônibus. Caso os lugares já estejam ocupados por outros beneficiários da gratuidade, o sexagenário tem direito a 50% de desconto na passagem.

 

Quem deseja transferir o bilhete para o nome de outra pessoa deverá comparecer ao terminal acompanhado do novo titular da passagem e assinar um documento que autoriza o repasse. Para realizar a troca é necessário portar documento oficial com foto dos envolvidos na negociação.

Cada consumidor também tem direito a transportar até uma criança, menor de seis anos de idade, de forma gratuita nos ônibus. O pequeno deverá ir sentado no colo do responsável durante a viagem, não ocupando assentos destinados a outros passageiros. Para conseguir a gratuidade, os pais precisam apresentar a certidão de nascimento da criança no local de compra das passagens.

Não só na gratuidade, mas em qualquer viagem com crianças menores de 12 anos em que o acompanhante não seja um dos pais é necessário apresentar uma autorização do responsável legal para que a pessoa possa levar o pequeno.

Esse foi o caso de Jordana de Souza, 29, que recebeu o filho vindo de Recife hoje pela manhã no terminal, mas precisou de uma autorização para a criança vir até Fortaleza. “Tive que pegar a autorização com o pai dele porque quem trouxe ele foi meu irmão. Então teve que apresentar autorização, com documento e tudo direitinho”.

Em todos os casos citados, seja para gratuidades, troca de titular da passagem ou transporte de crianças, é necessário apresentar o documento original exigido em cada situação ou uma cópia autenticada em cartório.

Denúncias de descumprimento dessas garantias ou irregularidades nas viagens podem ser direcionadas ao Procon através do telefone 151 de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h e na aba “Defesa do Consumidor” do Portal da Prefeitura de Fortaleza.