Decisão sobre piso da enfermagem em Fortaleza é adiada após impasse em reunião
Prefeitura e entidades de classe não chegaram a um entendimento sobre o cálculo do reajuste para profissionais com jornada contínua
Terminou sem acordo a reunião entre a Prefeitura de Fortaleza e os sindicatos que representam a enfermagem, nesta segunda-feira, 10, para deliberação sobre o pagamento do piso nacional da categoria. Um novo encontro foi agendado para a próxima quinta-feira, 13, após impasse sobre o cálculo da correção salarial para os profissionais com jornada contínua.
Durante a reunião, ocorrida na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), as entidades de classe pleitearam pagamentos proporcionais para os profissionais cuja jornada mensal ultrapasse 220 horas. A carga horária é usada como parâmetro na lei que instituiu o piso.
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Pelo texto, os enfermeiros que trabalham 40 horas semanais ou 220 horas mensais têm direito a receber piso de R$ 4.750; técnicos, R$ 3.325; e auxiliares, R$ 2.375. Os sindicatos alegam, contudo, que a maioria dos profissionais da rede pública de Fortaleza trabalham 20 horas a mais do que a jornada-base.
"O município não oferece descanso semanal remunerado. A jornada da maioria desses enfermeiros, técnicos e auxiliares é contínua. Eles trabalham 240 horas, excedendo a jornada de 220 horas definida por lei. Essa diferença tem que ser paga", defendeu o diretor de assuntos jurídicos do Sindsaúde Ceará, Quintino Neto, que representou a entidade na reunião.
Os representantes da Prefeitura pediram mais tempo para analisar os impactos financeiros do cálculo proporcional no orçamento do município. O titular da Sepog, João Marcos Maia, enfatizou que a efetivação dos pagamentos depende de repasse financeiro do Ministério da Saúde. A pasta anunciou, por meio de portaria, que vai liberar R$ 10,9 milhões mensais para complementar o piso dos enfermeiros na Capital cearense, mas a Prefeitura estima que o impacto seria maior, cerca de R$ 16 milhões.
A gestão enviou ofícios ao Ministério pedindo o acréscimo da diferença e aguarda posicionamento do órgão. O representante do Sindsaúde-CE disse esperar que as pendências sejam resolvidas até o fim de julho para que em agosto, na volta do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores aprove o início dos pagamentos.
O POVO procurou a Prefeitura para saber detalhes sobre a negociação com a categoria e aguarda o envio das informações. A nova reunião, marcada para a próxima quinta-feira, será às 9 horas, também na sede da Sepog.
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