Mulher regride em fila de espera por procedimento cirúrgico no HGF
O Ministério Público Estadual estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Central de Regulação do Estado informe possível data da cirurgia e motivo da mudança
Uma mulher, que estava na posição 654 no mutirão de cirurgias do Governo do Estado para uma artroplastia de joelho no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), regrediu ao 671º lugar da fila. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu uma audiência com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e o HGF, no último dia 4 de julho, para cobrar posicionamento sobre o caso.
A mudança foi percebida pelo filho da mulher, que tentou judicializar a situação junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). Entretanto, segundo o MPCE, o Hospital Geral se recusou a fornecer as informações solicitadas pela Defensoria Pública.
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De acordo com o Ministério Público Estadual, a paciente relata que a perda da mobilidade vem afetando sua saúde física e mental. Com a audiência, o MPCE estabeleceu um prazo de cinco dias, a partir da data da audiência, para que a Central de Regulação do Estado (Corac) informe a previsão de data para a cirurgia e o motivo da mudança de posição da paciente da fila.
Demandada pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Estadual da Saúde informou que vai solicitar à Corac a previsão para a realização do procedimento.
Em resposta ao MPCE, a Secretaria de Saúde explicou, no último dia 10 de julho, que a fila de espera por procedimentos eletivos evolui de forma dinâmica a partir de critérios cronológicos, técnicos e jurídicos, e que foram realizadas 13 cirurgias de joelho entre janeiro e julho deste ano.
"À medida que os pacientes vão realizando os procedimentos e a fila vai andando, novos pacientes vão sendo inseridos, ora por critério técnico de maior prioridade ou já amparados por sentenças judiciais individuais, o que interfere na ordem de classificação dos pacientes, especialmente aqueles desprovidos de critérios de priorização", colocou o MPCE.
Entretanto, a Sesa não informou ao Ministério Público o motivo da mudança da posição da paciente na fila ou se ela seria contemplada pelo mutirão de cirurgias do Governo do Estado. Questões devem ser analisadas pela promotora titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
Em nota, o HGF reconheceu que a paciente faz parte da lista de espera do Plantão Cirurgias e que a mulher tem acesso à sua posição na lista de procedimentos eletivos na Central de Regulação do Estado, por meio da ferramenta Plantão Cirurgias 24h. O sistema está disponível na plataforma Saúde Digital.
"O tempo de andamento da fila e o número de pacientes têm parâmetros e medidas dinâmicas, diretamente relacionados às especificidades de cada caso", conclui a nota do HGF.