Profissionais da enfermagem encerram paralisação em Fortaleza

Os profissionais de enfermagem da rede pública votaram pela suspensão da greve em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, 4, na Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza. Em outra votação que ocorreu mais cedo, a rede privada também decidiu encerrar a paralisação.

A greve da categoria foi iniciada no estado na última quinta-feira, 29 de junho, e demandava a implantação do piso da enfermagem. Durante a paralisação, 70% dos profissionais ficaram em greve, enquanto 30% permaneceu trabalhando para garantir o funcionamento dos serviços no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF).

Na última sexta-feira, 30, o Tribunal de Justiça do Ceará proferiu uma liminar que pedia pela suspensão da greve e estabeleceu o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil, caso a medida não fosse cumprida.

De acordo com o documento, os sindicatos que integram o movimento não comunicaram previamente ao IJF quantos trabalhadores em atividade a categoria iria garantir, causando “danos inestimáveis ao hospital”. Mesmo diante da liminar, a categoria deu continuidade ao movimento. 

Uma nova liminar foi emitida, nessa segunda-feira, 3, pelo Sindicato Patronal, que representa o interesse dos proprietários dos hospitais privados de Fortaleza, contra as entidades sindicais dos trabalhadores da categoria. O documento estabelece uma multa diária de R$ 50 mil caso a paralisação continuasse.

Em razão das liminares, os profissionais votaram pela suspensão da paralisação e pelo retorno às atividades nas unidades hospitalares, porém decidiram manter o estado de greve, em que mobilizações e atos ainda poderão ser promovidos.

“A opinião do Sindsaúde e do Sindicato dos Enfermeiros é que essa assembleia vote pela suspensão da greve e pelo estado de greve. A gente suspende a greve, retorna o trabalho, mas continua em estado de greve e em mobilização. A qualquer momento, o estado de greve pode decidir, em assembleia novamente, por retomar a greve”, explicou Marta Brandão, presidente do Sindsaúde.

Ainda durante a mobilização da manhã desta terça, iniciada em frente ao Hospital Antônio Prudente, Marta afirmou que uma audiência de conciliação será realizada nesta quarta-feira, 4, para discussão das duas liminares.

Nessa segunda, 3, foram realizadas reuniões com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria Estadual de Saúde, em que propostas foram apresentadas.

Apesar da suspensão da greve e do progresso em relação a pautas, como a regionalização dos pisos, o diretor jurídico do Sindicato dos Enfermeiros afirmou que as negociações deverão continuar.

“A proposta ainda permanece muito ruim, sobretudo no que remete à questão da jornada de trabalho. Os servidores públicos têm, em regra, jornada de trabalho de até 40 horas e a proporcionalidade foi algo que agrediu a própria legislação, uma vez que a lei federal não previa jornada de trabalho”, destacou.

Ainda de acordo com o representante do sindicato, uma reunião entre prefeito José Sarto e a categoria deverá ocorrer na próxima segunda-feira, 10. Um dos principais pontos mencionados pelos manifestantes no início da greve era a falta de comunicação da Prefeitura de Fortaleza com os profissionais. 

Profissionais da enfermagem do setor privado suspendem paralisação: https://t.co/GMdB0kmpdR pic.twitter.com/yS33yvvZAU

— O POVO (@opovo) July 4, 2023