Mesmo com liminar, profissionais de enfermagem do IJF devem continuar greve

Os profissionais de enfermagem do Instituto Doutor José Frota (IJF), na tarde desta segunda-feira, 3, decidiram permanecer em greve, mesmo diante de uma liminar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que determina a suspensão da paralisação. A decisão foi tomada em duas assembleias da categoria realizadas na manhã desta segunda-feira, 3. Uma na Praça da Bandeira, no bairro Centro, em Fortaleza, e outra na sede do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), localizado no mesmo bairro.

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A categoria da enfermagem paralisou as atividades na última quinta-feira, 29, para pressionar a prefeitura pelo pagamento do piso salarial. Um dia depois, na sexta-feira, 30, uma liminar foi proferida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, pedindo a suspensão da paralisação. O despacho determina uma multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento da medida.

De acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado Ceará (Sindsaúde), nas duas assembleias realizadas na manhã desta segunda-feira, 3, foi deliberado pelos profissionais a continuidade da greve até esta terça-feira, 4, data em que ocorrerá uma nova assembleia.

“A greve continua. Quem vai decidir quando e como ela vai parar será a categoria. Aqui no Ceará, não será o judiciário. A gente entende que é importante respeitar, mas quando as medidas judiciais chegarem, elas serão submetidas à categoria, [aos trabalhadores]”, diz Marta Brandão, presidente do Sindsaúde.

Ela ainda afirma que o sindicato ainda não foi notificado pelo Tribunal de Justiça. “Tudo continua como antes. Enquanto não formos notificados não iremos suspender a greve”. A questão do pagamento da multa está sendo tratada pelo setor jurídico do Sindsaúde.

Impacto na rede assistencial

Na liminar, o desembargador alega que a greve tem o potencial de "causar danos irreparáveis à população e agravar substancialmente a prestação do serviço público de saúde".

“Cirurgias estão suspensas e hospitais estão lotados. A gente reconhece, mas se a gente [não fizer a paralisação] o problema não será resolvido. Fortaleza tem que tomar uma posição”, diz Regina Cláudia, diretora setorial de saúde do Sindifort. “Estamos tentando fazer [a greve] da melhor forma possível. Resta o [poder público] se manifestar e tentar negociar”.

Eugênia Seabra, de 63 anos, está acompanhando seu marido no IJF há cerca de um mês. Ele passa por um tratamento ortopédico. “Está um caos lá dentro, são duas enfermeiras por setor”.

“Antes, o atendimento era ótimo. Depois que começou a greve que piorou”, diz a idosa. “Mas eu acho justo a justificativa deles. Concordo com eles. [As enfermeiras] são muito atenciosas. Elas se desdobram em dez e atendem os pacientes muito bem”.

Idelzuite de Aguiar, 65, está no hospital acompanhando a filha e, assim como Eugênia, acredita que a greve da categoria é justa. “Esse pessoal que trabalha com a saúde, principalmente, em um hospital desse merece ganhar muito bem, porque a gente vê a luta deles”.

Além disso, o desembargador aponta que o Sindsaúde deixou de comunicar o IJF sobre o quantitativo de profissionais que permaneceriam trabalhando durante a paralisação. “Registrou-se a presença de apenas 30% do seu normal, ocasionando a suspensão de diversas cirurgias eletivas e de urgências agendadas”.

Marta, no entanto, afirma o contrário: que a comunicação existiu. “É a lei da greve que diz, não sou eu. A lei garante o direito de greve. Um direito constitucional a todos os trabalhadores. No caso da saúde, que é um serviço essencial, a lei diz que 70% fica em greve e 30% trabalhando”, explica.

“Como o público não tem uma legislação própria, os servidores, em todo o Brasil, seguem as orientações do setor privado sempre que fazem greve. No Ceará, sempre fizemos greve no serviço público [usando] a lei do setor privado, por conta da ausência de uma lei específica para o setor público”, continua.

Gerardo Junior, 44, é técnico de enfermagem concursado e faz parte dos 30% que permanecem trabalhando. “Falando pelo coração, pela emoção eu não seria a favor. Mas, pela razão, eu sou a favor que a greve seja feita. A gente não tem reconhecimento. O nosso salário base é inconcebível.”

Já Abraão Maciel, 45, também é técnico de enfermagem e faz parte dos 70% que participam da greve. “Infelizmente, a população, os pacientes vão sentir [o impacto]. A gente está com o coração partido, mas [a greve] é a única forma de lutar. A assistência está sendo mantida. Mesmo com 30% a gente vai manter essa assistência da melhor forma possível.”

Em entrevista a Rádio O POVO CBN, concedida hoje, o secretário da municipal da saúde, Galeno Taumaturgo, garantiu que a pasta está acompanhando a situação e que cirurgias seguem sendo realizadas. "Dependendo da necessidade nós faremos ou o remanejamento do paciente ou a recomposição de equipes, exatamente no sentido de minimizar os efeitos da greve na nossa rede assistencial", disse.

"As cirurgias eletivas seguem, talvez em um ritmo menor, mas logicamente as cirurgias emergências são priorizadas e elas não podem sofrer nenhum tipo de descontinuidade com o movimento de greve", pontuou ainda o representante da pasta de saúde. 

O que a Prefeitura de Fortaleza diz sobre o piso?

Quando a greve começou, na última quinta-feira, 29, Galeno Taumaturgo frisou que pasta aguardava publicação de portaria: “O que estamos aguardando é uma definição mais clara do Ministério da Saúde (MS). Estamos esperando a publicação de uma nova portaria que vai definir com mais clareza como vai ser feito esse pagamento”.

Ele estima que a Prefeitura precisa de cerca de R$ 20 milhões para implementar o piso na Capital. “A primeira portaria que o ministério publicou, [colocava] um valor de R$ 10,8 milhões. Existe uma distância muito grande do valor que Fortaleza realmente necessita. Esperamos que com uma nova portaria essa distância seja corrigida”.

Caso o piso seja implementado, enfermeiros receberão R$ 4.750; técnicos de enfermagem: R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375. (Colaboraram Bruna Lira/Especial para O POVO e Gabriela Almeida)

Atualizada às 19h55min