Retificação de nome e gênero: mais de mil pessoas foram atendidas em Fortaleza
Número é referente aos atendimentos pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). Com o mutirão Transforma, também do órgão, 154 pessoas trans e travestis deverão receber certidões de nascimento retificadas nesta sexta
Mais de mil pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para retificações de nome e gênero, somente em Fortaleza. Neste ano, 158 pedidos de retificação já foram registrados.
Até o momento, a DPCE já atendeu 1.135 pessoas, das quais 154 devem receber suas certidões de nascimento retificadas nesta sexta-feira, 30 de junho, durante o “Transforma”, mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis que ocorrerá em Fortaleza, no Crato e em Sobral.
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Em 2022, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE atendeu, ao todo, 344 pessoas para auxiílio no processo. Dessas, 124 foram atendidas durante a primeira edição do Transforma.
Nesta sexta-feira, as 154 pessoas que realizaram a inscrição no mutirão e fizeram a retificação pela internet vão receber certidões de nascimento com as alterações solicitadas, na sede da Defensoria Pública em Fortaleza.
Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estarão no local para que os participantes possam dar entrada na emissão de Registro Geral (RG) com as retificações de gênero e nome.
Defensores também estarão disponíveis para atender os que precisam entrar com ação judicial para retificação, como pessoas não binárias ou adolescentes.
Serviço
Transforma - 2° Mutirão da Defensoria Pública do Ceará de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans e Travestis
Quando: Sexta-feira, 30 de junho
Fortaleza: Sede da Defensoria Pública, Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante
9h - Abertura do evento
11h - Palestra com Thabatta Pimenta
Crato: Centro Cultural do Cariri, Avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1
9h - Abertura do evento
10h - Entrega de novas certidões de nascimento
11h - Emissão de RGs
Sobral: Sede da Defensoria, Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1200, bairro Dom Expedito
9h - Abertura do evento
10h - Entrega de novas certidões de nascimento
11h - Emissão de RGs
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