Retificação de nome e gênero: mais de mil pessoas foram atendidas em Fortaleza

Mais de mil pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para retificações de nome e gênero, somente em Fortaleza. Neste ano, 158 pedidos de retificação já foram registrados.

Até o momento, a DPCE já atendeu 1.135 pessoas, das quais 154 devem receber suas certidões de nascimento retificadas nesta sexta-feira, 30 de junho, durante o “Transforma”, mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis que ocorrerá em Fortaleza, no Crato e em Sobral.

Em 2022, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE atendeu, ao todo, 344 pessoas para auxiílio no processo. Dessas, 124 foram atendidas durante a primeira edição do Transforma.

Nesta sexta-feira, as 154 pessoas que realizaram a inscrição no mutirão e fizeram a retificação pela internet vão receber certidões de nascimento com as alterações solicitadas, na sede da Defensoria Pública em Fortaleza.

Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estarão no local para que os participantes possam dar entrada na emissão de Registro Geral (RG) com as retificações de gênero e nome.

Defensores também estarão disponíveis para atender os que precisam entrar com ação judicial para retificação, como pessoas não binárias ou adolescentes.

Serviço

Transforma - 2° Mutirão da Defensoria Pública do Ceará de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans e Travestis

Quando: Sexta-feira, 30 de junho

Fortaleza: Sede da Defensoria Pública, Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante

9h - Abertura do evento

11h - Palestra com Thabatta Pimenta 

Crato: Centro Cultural do Cariri, Avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1

9h - Abertura do evento

10h - Entrega de novas certidões de nascimento

11h - Emissão de RGs

Sobral: Sede da Defensoria, Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1200, bairro Dom Expedito

9h - Abertura do evento

10h - Entrega de novas certidões de nascimento

11h - Emissão de RGs