Chacina do Curió: saiba quando e quais PMs ainda serão julgados

Ocorre até este sábado, 24, o primeiro julgamento da chamada Chacina do Curió. O crime, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 2015 e teve como vítimas 11 pessoas jovens, na maioria jovens, em diferentes locais na região da Grande Messejana. Os réus são policiais militares (PMs), que, encapuzados, teriam executado moradores da região.

A decisão do tribunal do júri, inicialmente prevista para sair ainda neste sábado, pode ser adiada para o domingo, 25. Mas este é apenas um de diversos processos sobre a chacina.

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Ao todo, 44 policiais militares foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que pediu a condenação por 11 homicídios dolosos e sete tentativas de homicídio. Dos denunciados, dez não foram pronunciados já na primeira instância, ou tiveram os crimes desclassificados.

Em ações cujo veredito seja por júri popular, a pronúncia é uma fase do processo em que o juiz — ou colegiado, como é o caso para o julgamento atual — entende que houve o crime e que há evidências comprovando o envolvimento do réu, e com isso determina que ele será julgado pelo júri. Todos os policiais recorreram da pronúncia.

Deste modo, restaram, na Justiça, 34 das denúncias feitas pelo MPCE. Entre eles, dez ainda aguardam o trânsito em julgado — isto é, quando a decisão da Justiça é final — do recurso contra a pronúncia.

O próprio processo, por fim, foi desmembrado em três ações distintas. Isso significa que haverá três julgamentos diferentes, cada um com apenas parte dos acusados.

No entanto, apenas quatro policiais são réus no processo atual. O POVO explica, abaixo, as diferenças entre cada ação. Confira:

Primeiro julgamento: 20 de junho de 2023

Nesta ação, originalmente oito réus foram pronunciados. São eles:

Policiais militares que estão sendo julgados

• Ideraldo Amâncio
• Wellington Veras Chagas
• Marcus Vinícius Sousa da Costa
• António José de Abreu Vidal Filho

Aguardam resultado do recurso contra a pronúncia

• Marcilio Costa de Andrade
• Eliézio Ferreira Maia Júnior
• Luciano Bruno Freitas Martiniano

Além dos sete acima, estava originalmente incluído no processo, também, Daniel Campos Menezes, morto em 2020.

Segundo julgamento: 29 de agosto de 2023

O segundo processo a ser julgado teve 15 réus denunciados. Destes, sete ainda aguardam o recursos da fase de pronúncia:

• Luis Fernando de Freitas Barroso
• Renne Diego Marques
• Farlley Diogo de Oliveira
• Gildacio Alves da Silva
• Daniel Fernandes da Silva
• Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa
• Francisco Flávio de Sousa

Caso os recursos sejam definidos até a data do julgamento, e o resultado seja negativo, os réus devem ser incluídos na sessão do júri.

Outros oito já tiveram o recurso negado, e irão a julgamento:

• Thiago Aurélio de Souza Augusto
• Thiago Veríssimo Andrade Batista Carvalho
• Gerson Vitoriano Carvalho
• Gaudioso Menezes de Matos Brito Goês
• Josiel Silveira Gomes
• José Haroldo Uchoa Gomes
• Ronaldo da Silva Lima
• Francinildo José da Silva Nascimento

Terceiro julgamento: 12 de setembro de 2023

Neste caso, todos os recursos contra a pronúncia já foram julgados. Irão a julgamento outras oito pessoas. São elas:

• Antonio Flauber de Melo Brazil
• Clênio Silva da Costa
• Antonio Carlos Matos Marçal
• Maria Bárbara Moreira
• José Oliveira do Nascimento
• Igor Bethoven Sousa Oliveira
• Francisco Hélder de Souza Filho
• José Wagner Silva de Souza

Julgamento em tribunal militar

Outros três policiais, por fim, serão julgados pela Vara de Auditoria Militar. Eles são acusados de prevaricação — quando um agente público deixa de cumprir a função do cargo para priorizar ganho pessoal.

Samuel Araújo de Aquino, Kelvin Kessel Bandeira de Paula e Fábio Oliveira dos Santos responderão somente ao tribunal militar, não havendo processo na Justiça civil. A data deste julgamento ainda não foi definida.

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