Ceará registra redução de 28,3% no número de procedimentos sobre trabalho infantil

O Ceará registrou 91 procedimentos sobre trabalho infantil entre o início de 2023 e o dia 12 de junho. Uma redução de 28,3% em relação aos seis primeiros meses do ano passado, segundo dados preliminares do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE). É diante desse cenário, que a biblioteca comunitária Quintal Cultural Raimundo Vieira, localizada no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, recebeu um evento especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil na manhã desta segunda-feira, 12.

“A constituição diz que é proibido o trabalho perigoso, insalubre e noturno para menores de 18 anos. [Além disso], é proibido qualquer tipo de trabalho para os menores de 16 anos, com exceção para os cargos como aprendiz”, explica Célio Timbó, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ele ainda afirma que as vítimas costumam ser do gênero masculino e de classes sociais mais baixas. “Geralmente eles se ativam em trabalhos que não tem muito apelo social: venda nos sinais, na agricultura e, por incrível que pareça, em carvoarias, marmorarias. [Acontecem em] locais que não se imaginam crianças trabalhando.”

A programação especial contou com atividades artísticas, doações de brinquedos e livros e debates sobre a importância do estudo, da leitura e de brincadeiras na infância. “Tudo isso para mitigar a evasão escolar [e evitar que] a criança acabe caindo no trabalho informal que vai retirar parte da infância e do desenvolvimento dela”, diz Tiaia Tavares, do coletivo Cabinhas Leitores, que também estava presente no local.

O Quintal Cultural Raimundo Vieira atende 52 crianças e promove formações, mediações de leitura e cursos para as crianças da comunidade. Ele surgiu em 2017, após a responsável, Lenice Ferreira, 51, transformar a própria casa no local onde hoje funciona o equipamento. “Quando me aposentei, eu quis fazer algo para me preencher e me preenchi com a arte”.

“Para nós, mães, é uma tranquilidade, uma gratificação muito grande de terem aberto esse espaço. Não é muito grande, mas é um espaço muito acolhedor”, diz Rafaela Lima, 39, mãe de uma das participantes.

“Como aqui [a Granja Lisboa] é uma periferia, que tem muito perigo na rua, a gente tem uma tranquilidade em saber que, além dela estar aprendendo, ela [a filha] está em segurança”, complementa.