Homem luta por reparação após ser vítima de racismo em supermercado de Fortaleza
A vítima alega que estava na fila do caixa para pagar suas compras quando uma funcionária do estabelecimento o confundiu com um "pedinte"
O mestre de obras Antônio Carlos da Silva Conceição, 45 anos, luta na Justiça por reparação após denunciar ter sofrido racismo na fila do caixa de uma filial do supermercado Pão de Açúcar, localizado na avenida Aguanambi, no bairro de Fátima, em Fortaleza. De acordo com ele, uma funcionária dito a ele que ali “não é lugar de pedinte”.
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Ao questioná-la pela abordagem, a mulher argumentou ter recebido um chamado de uma outra cliente, que não foi identificada, a respeito de um homem vestido com uma blusa do Fortaleza Esporte Clube que estava, supostamente, pedindo comida nas dependências do estabelecimento.
“A loja estava cheia de gente, e todo mundo começou a olhar pra mim. Eu com o cartão na mão para pagar as contas, e ela achou que eu estava pedindo a pessoa que estava comigo, e a pessoa é minha mulher”, relata Antônio Carlos. O caso aconteceu em setembro de 2022.
Segundo ele, havia no local outros clientes com a blusa do time, mas apenas ele foi abordado por ser negro.
De acordo com as informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o casal, a funcionária e outras três testemunhas foram encaminhadas ao 10º Distrito Policial para depor.
No registro do Boletim de Ocorrência, apesar da declaração da atendente ter realizado uma abordagem racista, a ocorrência foi registrada como não delituosa, ou seja, a ação não foi considerada crime e por isso não foi expedida uma ordem de prisão.
A funcionária foi liberada, e o inquérito instaurado e repassado ao 25º Distrito Policial.
Andamento do caso
O fato chegou ao conhecimento da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em novembro de 2022, por meio de um ofício expedido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Duas audiências para conseguir concordância por ambas as partes foram realizadas até então.
No dia 29 maio, aconteceu a última audiência com a presença de uma mediadora, mas nenhum acordo foi firmado.
Em nota, o Pão de Açúcar diz que “repudia veementemente quaisquer atitudes discriminatórias e tem o respeito e a inclusão como valores e compromissos inegociáveis, em alinhamento ao que determina o Código de Ética e a Política de Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos da rede". A empresa informou apenas que o caso está em trâmite judicial.
O processo está em instrução processual necessária para que a Justiça possa dar um parecer. “Já que não teve acordo, entramos na fase de instrução, onde serão colhidas as diferentes provas, depoimentos e oitivas de testemunhas, para minimizar os danos sofridos com essa abordagem abusiva e vexatória”, explica a defensora pública Mariana Lobo.
Antônio Carlos disse que não voltou ao local depois do que aconteceu por medo. Ainda de acordo com as informações da DPCE, a empresa não cedeu as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento para as investigações.
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