Policial penal denunciado por assédio é afastado novamente após denúncias de advogadas
O POVO teve acesso ao depoimento em que o policial penal diz que tem Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), um vício em pornografia e que colocava os números das advogadas junto dos contados de garotas de programa
Nesta segunda-feira, 29, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) informou que o policial penal acusado de assediar advogadas foi afastado novamente das atividades. O agente de segurança havia voltado ao trabalho neste mês, em unidade prisional da Região Metropolitana de Fortaleza.
A situação causou constrangimento nas vítimas que denunciaram o agente de segurança. As mulheres deixaram de atender clientes para não se deparar com o agressor. Seis advogadas realizaram as denúncias, no entanto, uma das advogadas que conversou com O POVO, Ivna Alencar, destacou que o homem fez mais vítimas.
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O caso é apurado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A situação começou em 2020 e as advogadas afirmam que passaram mais de dois anos recebendo ligações de cunho sexual.
As denúncias são de que ele usava o nome e até fotografias de outros policiais penais e ligava para as advogadas que visitavam clientes nas penitenciárias. Além disso, o homem usava números não identificáveis e fazia uso de perfis fakes. "Quanto mais a gente pedia para parar, pedia respeito, mais ele ligava e falava pornografias", ressalta.
As ligações aconteciam nos dias de atendimentos. "Chegou a um ponto que eu não aguentava mais a situação e conversei com outros policiais penais. Fui orientada a fingir que ia ceder aos desejos e pedir uma vídeo chamada, ele fez e eu printei o rosto dele", ressalta.
Em 2020, a advogada ressalta que havia um sistema de cadastro na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e que o homem se utilizava do fato de ser um agente público para acessar o contato das advogadas.
"Ele acessava nossos contatos, nossos dias de atendimento nas unidades prisionais, nossos endereços. Ele violou a lei de proteção de dados, usou a imagem de terceiros, que caracteriza falsidade ideológica. Ele perseguiu, teve a questão do assédio e da perseguição", destaca Ivna.
Uma das advogadas que acompanha o caso, Raphaele Farrapo, aponta que a CGD determinou que o policial penal retornasse para as atividades laborais, no entanto, ele, que é réu confesso, declarou, em depoimento, que usou o sistema para pegar os dados das advogadas.
Policial penal alega em depoimento que tem transtorno e vício em pornografia
O POVO teve acesso ao depoimento em que o agente de segurança afirma que possui Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), um vício em pornografia e erotização da figura feminina. "É viciado em pornografia e em em jogo de aposta de futebol, que com o tempo passou a ver mulheres como objeto", ressalta em depoimento.
"Indagado sobre ligar para as advogadas durante muito tempo, as vezes até mais de ano, respondeu que como também ligava para muitos contatos de garotas de programa, acabava colocando as advogadas na mesma cesta", comenta.
Conforme o depoimento obtido pelo O POVO, o policial penal pediu desculpas à esposa e afirmou que está fazendo tratamento psiquiátrico e o uso de medicamentos receitados pelos médicos. E declarou, ainda no depoimento, que não tem arma pessoal e não tem arma acautelada pela Secretaria da Administração Penitenciária.
Homem ficou em posto que atende advogadas
Raphaele Farrapo afirmou que o policial deveria ter sido designado para a função administrativa, no entanto, ele foi realocado em uma unidade, justamente na função que recebe as advogadas. "Nesse posto, eles ficam armados com a arma de grosso calibre. Fortemente armados e em contato com as vítimas", destaca.
A advogada denunciou que a SAP não teria tomado providências. Ela caracteriza a situação como um "deboche à advocacia". Em funções administrativas, o policial penal ficaria dentro da SAP, onde não teria contato com as vítimas.
Enquanto a questão não era resolvida, as advogadas afirmam que estavam perdendo clientes e os processos dos internos ficaram prejudicados. "Paramos de ir até que a situação se resolva. A gente não vai arriscar encontrá-lo. Ele sabe quem são as vítimas, teve acesso aos depoimentos. A nossa vida vale mais", destaca Raphaele Farrapo.
SAP e CGD afastam agente de segurança novamente
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) se manifestou por meio de nota, nesta segunda-feira, 29, e informou que instaurou processo disciplinar em desfavor do policial penal para as devidas apurações na seara administrativa, o qual se encontra em fase processual final, seguindo o ordenamento jurídico pátrio.
"Cabe acrescentar que o inquérito policial instaurado está sendo conduzido pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI). Diligências estão em andamento para apurar a conduta do policial na seara criminal", ressaltou.
A CGD ainda informou que determinou imediata aplicação do afastamento nos termos do art.18, §5º da Lei Complementar 98/2011 "assim como a restrição quanto ao uso e porte de arma de fogo", informou. Ainda conforme a CGD, não houve suspensão do afastamento.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, que repudia qualquer ato que ofenda a dignidade e o exercício profissional das mulheres. "A SAP também pontua, como princípio, que respeita e é colaboradora dos trabalhos desempenhados pela Controladoria Geral de Disciplina e Órgãos de Segurança e que já afastou o policial de suas funções em acordo com a determinação da CGD", informou.
Atualizada às 22 horas
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