Inspeção em centro socioeducativo de Fortaleza colhe relatos de maus tratos a jovens

Diversos órgãos realizaram uma inspeção conjunta no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, no bairro Antônio Bezerra, na última sexta-feira, 5. A vistoria ocorreu após uma tentativa de motim registrada no sábado, 29. Na ocasião, foram colhidos diversos relatos de maus tratos às adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na unidade.

Estiveram presentes à inspeção a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH), da Assembleia Legislativa do Estado (Alece); o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT); e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). Antes, a Defensoria Pública do Estado também visitou as adolescentes.

De acordo com o deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da CDH, foi constatada “uma série de questões que devem ser investigadas”. Entre as denúncias, houve relatos de que as adolescentes ficariam muito tempo algemadas às grades e, às vezes, uma às outras.

Outra denúncia dizia respeito ao uso indiscriminado de spray de pimenta no dia do motim, “inclusive em dormitórios que não tinham nada a ver com a situação”, conforme afirmou Patrícia Oliveira, secretária-titular da CDH. “(Foram) Muitos relatos de adolescentes passando mal. Em um dos corredores foi informado por várias adolescentes que a água foi desligada e que não conseguiram lavar o rosto”.

Há também reclamações sobre o controle de distribuição de calcinhas e tops, que seria insuficiente. E também foi constatado que há adolescentes com marcas de automutilação, embora Patrícia Oliveira frise que o problema perpassa todo o sistema socioeducativo.

“Para nós, é muito importante a inspeção”, afirma Roseno. “Esse relatório vai ser enviado, obviamente, à autoridade do sistema socioeducativo, a Seas (Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento) para que ela possa responder a cada um desses pontos”.

Tentativa de motim

Durante a tentativa de motim registrada no Aldaci Barbosa, houve danos físicos à unidade, conforme Auto de Prisão em Flagrante (APF) de uma das suspeitas, que já é maior de idade. O documento aponta que um aparelho sanitário chegou a ser quebrado para ser usado como arma contra agentes socioeducativos. A confusão ocorreu por volta das 18h30min.

O APF ainda descreve que as adolescentes quebraram pia, chuveiro e parte do encanamento de um dos banheiros. Cinco socioeducandas foram encaminhadas à delegacia, sendo que a maior de idade foi autuada por motim de presos, dano qualificado e corrupção de menores. Ela, porém, teve a prisão relaxada pela 17ª Vara de Audiência de Custódia e continuará cumprindo as medidas socioeducativas.

Quatro socioeducandas, que seriam aquelas com maior participação no motim, foram transferidas do Aldaci Barbosa para o Centro Socioeducativo São Miguel, uma unidade masculina localizada no bairro Passaré, em Fortaleza. Conforme Patrícia Oliveira, foi informado que elas estavam recolhidas a uma área onde não tinham contato com os socioeducandos do sexo masculino. As jovens já foram transferidas da unidade, afirmou um agente socioeducador que pediu para não ser identificado.

Posicionamento da Seas

Em nota, a Seas afirmou que acompanhou a inspeção feita no Aldaci Barbosa e que irá apurar as denúncias de maus tratos assim que receber o relatório feito pelos órgãos. Já sobre a transferência das adolescentes a uma unidade masculina, a Superintendência afirmou que não iria manifestar-se, pois é vedado o repasse de informações a respeito, conforme previsão da legislação da área da infância e juventude.