Mutirão em Fortaleza busca facilitar emissão de documentos para pessoas vulneráveis
A campanha, no entanto, não está realizando o registro tardio, como é chamado o procedimento daqueles que nunca tiveram a certidão de nascimento
O registro civil de nascimento é o documento base para qualquer outro. Sem ele a pessoa, basicamente, não existe: não é possível retirar o Registro Geral (RG), ter acesso a saúde, emprego etc. Diante disso, a campanha “Semana Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou na manhã desta segunda-feira, 8, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. O mutirão ocorre de forma gratuita e busca facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade à papelada.
“O objetivo (da campanha) é dar o registro civil de nascimento para aquelas pessoas que já tiveram e que porventura perderam. Além desse serviço, também estamos com a segunda via do RG”, explica a juíza Ana Kayrena.
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“O atendimento é para a população vulnerável, que não tem condição de custear esse serviço. Então, a gente veio para locais de fácil acesso.”
Núbia Gonçalves, 54, é uma das pessoas que foram à Praça do Ferreira. Ela planejava renovar o documento de identidade, que estava vencido, mas, quando chegou ao local, descobriu um erro na certidão de nascimento. Ela, que é de Acaraú e veio a Fortaleza exclusivamente para participar do mutirão, estava na fila para refazer a certidão e, então, tirar o RG.
"Para nós que moramos no Interior, chegar aqui e ver uma coisa dessa, mesmo que demore um pouquinho, a gente sabe que vai resolver o problema e conseguir tirar o RG sem gastar. É uma bênção.”
Francisco Anderson, 29, é morador de rua e foi até o local tentar tirar uma nova via do Registro Geral (RG). Ele perdeu o documento antigo após ter sido roubado. “No dia a dia, me afeta bastante (a falta do RG). Não tenho como participar dos programas do governo. Eu também preciso de um emprego e não consigo participar de nada: oficinas e coisas do tipo, por isso que fica ruim.”
Apesar da ajuda, a campanha não está realizando o registro tardio, como é chamado o procedimento daqueles que nunca tiveram a certidão de nascimento.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cobertura de registros civis de nascimento no Ceará é de 96,2%. Os números revelam que 3,8% dos cearenses não foram devidamente registrados e, por conta disso, não possuem uma certidão de nascimento.
“Sem documento você não consegue exercer a cidadania”, diz Priscila Aragão, titular de registro civil do Cartório Distrito Sambaíba em Granja, no interior do Estado. “Sem um registro civil você não consegue tirar a identidade, ter acesso à saúde, à vacinação, ao estudo, a programas sociais etc. Deixa a pessoa invisível.”
Serviço
Praça do Ferreira: segunda-feira – 08/05 – 8h às 16h30
Praça da Estação: terça-feira – 09/05 – 8h às 16h30
Parque das Crianças: quarta-feira – 10/05b– 8h às 16h30
Parque Bisão: quinta-feira – 11/05 – 8h às 16h30
Praça do Ferreira: sexta-feira –12/05 – 8h às 16h30