Sema pretende implementar Política de Pagamento por Serviços Ambientais no 2º semestre de 2023
Caso o PSA realmente seja implementado, o Ceará se tornará o segundo estado do nordeste a instituir a medida
A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire, aproveitou a participação no Seminário Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza, realizado pela Associação Caatinga na manhã desta terça-feira, 25, para falar sobre a implementação da Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A expectativa, de acordo com ela, é que o projeto seja implementado no segundo semestre deste ano.
De modo simples, a Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares, comunidades tradicionais e outros pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades e que geram benefícios para a sociedade. “Ele (o projeto) é para trazer esse pagamento para quem protege e cuida dessas áreas”, diz Vilma.
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A secretária ainda explica que já existem políticas ambientais que cobram taxas de quem polui ou degrada. O PSA vai justamente no sentido contrário: as pessoas que protegem receberão um pagamento.
“Um exemplo, o proprietário de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), uma modalidade de unidade de conservação privada ou particular, (tem) todo o custo de gestão desta área: a proteção”, explica Daniel Fernandes, coordenador geral da Associação Caatinga.
“Os custos são totalmente do proprietário da terra, só que ele oferece serviços ecossistêmicos para toda a coletividade: produção de água, manutenção do ciclo hidrológico, sequestro de dióxido de carbono e manutenção da biodiversidade”, complementa ele.
Vilma Freira também afirma que vai existir "um Raio X" de quem, hoje, no Ceará, presta um serviço de apoio ao meio ambiente.
Caso o PSA realmente seja implementado, o Ceará se tornará o segundo estado do Nordeste a instituir a medida. A Bahia é o único estado da região com a política já implantada, mas, de acordo com a secretária, é diferente da proposta apresentada pela Sema, por que a versão cearense teria um modelo mais participativo.
Segundo a pasta, três reuniões foram realizadas com comunidades do Estado.
O Seminário Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), no bairro Aldeota, na semana do Dia da Caatinga, celebrado nesta sexta-feira, 28.
O objetivo era reunir especialistas e representantes do poder público para fomentar a implementação de políticas públicas relacionadas à preservação da natureza no Estado do Ceará.
A associação existe desde 1998 e tem como um de seus objetivos quebrar a visão estereotipada sobre a Caatinga. "De que a caatinga não tem riquezas e biodiversidade. Muito pelo contrário, a caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, e ela é muito rica em aspectos de biodiversidade: tanto de fauna, quanto de flora e também de aspectos culturais", diz o coordenador.