Servidores da Guarda Municipal fazem protesto pedindo melhorias para a categoria
Manifestantes citam a defasagem do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, que não é atualizado há 15 anos. Reunião com representantes foi realizada nesta sexta, 14
Servidores da Guarda Municipal de Fortaleza realizaram protesto, nesta sexta-feira, 14, por reivindicação de melhorias para a categoria. A manifestação foi realizada em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), onde ocorreu uma reunião entre os representantes dos órgãos e o secretário da pasta.
A mobilização contou com a presença de representantes da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Fortaleza, além do Sindifort (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza) e do Sindguardas (Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Ceará). Os manifestantes fecharam o trecho da avenida Desembargador Moreira, no bairro Dionísio Torres, e o fluxo dos veículos foi alterado pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).
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De acordo com informações do Sindifort, os servidores estão há 15 anos sem atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), principal demanda da categoria. O mobilizador do sindicato, Matheus Pires, citou a necessidade de ascensão salarial e profissional dos servidores, não só para aqueles já atuam, mas para os servidores que ainda irão ingressar.
“A intenção da mobilização é a negociação. Não adianta chamar mil vagas no próximo concurso, se a realidade que eles vão ter é um salário congelado, que não estimula o próprio servidor público a se qualificar. Nós queremos que o servidor tenha estímulo para se aperfeiçoar na função que ele exerce”, disse.
O Sindicato explica que a categoria da Guarda Municipal é reconhecida como nível médio e os servidores fazem cursos correlatos para aprimorar a função. No entanto, se o profissional realiza doutorado, por exemplo, a valorização não é equivalente à titulação.
O prefeito José Sarto formalizou a atualização e reformulação das PCCS e no dia 31 de março apresentou uma proposta para os servidores da Guarda Municipal de Fortaleza. Ana Miranda, diretora de formação política do Sindifort, explicou que as conversas sobre as demandas já ocorrem há um tempo, mas que não há mudanças significativas em relação ao que já está estabelecido.
“Há bastante tempo vem as negociações sobre o PCCS. Recentemente, a Prefeitura apresentou uma contraproposta, porém nenhum item contempla os anseios da categoria, porque o que eles apresentaram não representa valorização, não apresenta progressão de carreira. Então, a categoria não aceita e vem fazendo uma mobilização a fim de que a Prefeitura entenda que não dá para aceitar o que foi exposto por eles”, afirmou.
A reunião foi a primeira realizada com o novo secretário da Sepog, João Marcos Maia, que decidiu reunir as duas categorias, Guarda Municipal e Defesa Civil — que compõem a segurança social do município — para realizar a negociação. O encontro contou com a presença do secretário da pasta, representantes da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), o diretor da Guarda Municipal, a coordenação da Defesa Civil e o vereador e líder do Governo na CMFor Carlos Mesquita.
Os representantes entraram em acordo sobre a garantia de gratificações para os guardas novos, a fim de promover a isonomia e a extensão dos benefícios e das novas mudanças dos guardas ativos para aqueles já aposentados ou pensionistas.
De acordo com o Sindifort, a questão da mudança salarial referente à promoção e progresso da Guarda Municipal e da mudança para o vencimento base tiveram discussão adiada para a próxima reunião, que ocorrerá no dia 24 de abril, na sede do sindicato.
Mesmo com o avanço nas negociações, as entidades não descartam a possibilidade de uma paralisação, caso as demandas não sejam atendidas e a proposta não seja melhorada.
Prefeitura de Fortaleza
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que a Guarda de Fortaleza tem a melhor remuneração do Ceará e a segunda do Nordeste. A gestão ressaltou a realização do concurso, que deverá ter prova aplicada em 18 de junho, e a promoção de 108 guardas para o cargo de subinspetor.
"A Prefeitura destaca ainda que há o cumprimento do calendário de promoções e progressões dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores municipais. Estima-se que, até o final de 2023, mais de 13 mil servidores de carreira sejam beneficiados com promoções e progressões, com um investimento financeiro de R$ 23,3 milhões.
Ainda este ano também já foi concedido o reajuste geral de 5,79% para todos os servidores municipais, cobrindo integralmente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2022. Além disso, houve o reajuste do auxílio alimentação para R$ 15".
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