Candidatos aprovados em concurso pedem convocação para Rede de Atenção Psicossocial

Profissionais aprovados em concurso para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Fortaleza em 2018 pressionam o Poder Executivo Municipal por calendário de convocação para o cadastro de reserva. Segundo o Coletivo do Cadastro de Reserva do Concurso nº 77/2018, até o presente momento não há nenhuma programação de nova convocação, situação que preocupa o coletivo diante da proximidade do término da vigência do certame.

A assistente social Sylvia Sousa, 55, considera urgente a divulgação de um cronograma para as convocações, e critica a atual gestão dos Centros de Atenção Psicossocial(Caps). “A gestão vem modificando o modelo de cuidado, transformando os Caps em ambulatórios, o que representa um retrocesso no que diz respeito à reforma psiquiátrica.”

Para o terapeuta ocupacional Yuri Montenegro, 29, a realização de contratações temporárias para suprir a demanda dos serviços prejudica a qualidade dos atendimentos: “Isso fragiliza a organização da rede porque esse tipo de atendimento demanda muito a formação de vínculo entre profissional e usuário, de conhecimento da rede, do território onde está a unidade.”

“Também é preciso considerar a importância de fortalecer essa atenção psicossocial após o aumento de casos de ansiedade e transtornos mentais comuns durante o período da pandemia,” afirma Yuri, que destaca a necessidade de serviços que ofereçam cuidado além da medicação.

Outra preocupação é a lotação de profissionais apenas nos Caps, sendo que a rede tem uma demanda muito maior. A Raps de Fortaleza é composta por 23 serviços, sendo 15 Centros de Atenção Psicossocial (seis gerais, dois para atendimentos infantil e sete para atenção às pessoas com demandas de saúde decorrente do uso de drogas), cinco unidades de acolhimento para dependentes químicos e três residências terapêuticas.

Além disso, a Prefeitura dispõe de uma rede de apoio à internação com 25 leitos infantojuvenis na Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) e 12 leitos para desintoxicação na Santa Casa de Misericórdia.

A Prefeitura realizou convocações em 2019 e 2022, mas 63 profissionais ainda aguardam a convocação, incluindo terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. O concurso ocorrido em 2018 tinha prazo de dois anos e foi estendido durante a pandemia, e os aprovados se preocupam com a aproximação do prazo neste ano.

O coletivo afirma que teve uma audiência no dia 24 de março na Secretaria de Saúde com o então secretário, João Borges, na qual ele alegou que as convocações iriam ocorrer. Porém, não foi anunciado prazo ou calendário.

Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que a Prefeitura de Fortaleza enviará para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) projeto de lei para a criação de novas vagas para profissionais não médicos para atuar na Rede de Atenção Psicossocial.