Movida realiza em Fortaleza ato contra a descriminalização do aborto

Com uma banda, um trio elétrico e uma faixa com a frase "Salvemos as duas vidas", o Movimento Pela Vida e Não Violência (Movida) realizou ato contra a descriminalização do aborto na tarde deste sábado, 25 de março, na Praça Portugal, em Fortaleza. O evento faz parte de uma mobilização nacional e foi realizado em parceria com a Rede Nacional em Defesa da Vida.

Candidata a vice-prefeita de Fortaleza em 2020 e ao Senado Federal em 2022, Kamila Cardoso é presidente do Movida. Ela pontua que o "grande objetivo" do ato é mostrar para as pessoas que a mulher "tem outra opção".

"Muito mais do que um movimento grandioso, queremos que as pessoas passem aqui, olhem (e leiam na faixa) 'salvemos as duas vidas'. Que possamos falar sobre isso e dar não ao aborto", afirma.

O servidor público federal e escritor George Mazza, um dos organizadores, explica que o objetivo do ato é conscientizar a população sobre a possibilidade de legalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Brasil.

O servidor refere-se à possibilidade de o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ocorrer ainda em 2023. A ADPF 442 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2017.

Ela pede que os dispositivos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a interrupção da gravidez, sejam desconsiderados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Psol argumenta que esses artigos do Código Penal violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal.

A terapeuta integrativa Eridan Mourão, 51, compareceu à Praça Portugal. Voluntária do Chama, um dos apoiadores do evento, ela considera o ato "muito importante". "A cada dia parece que a vida está perdendo o valor. Esses seres não têm como falar, então nós somos a voz deles para que eles também tenham direito a nascer", afirma.

George Mazza aponta que, ao buscar proteger a vida do nascituro, também se está procurando preservar a vida da mulher, apontando consequências "sempre negativas" do aborto provocado. "A ideia do ato é essa conscientização. Precisamos nos movimentar como sociedade para fazer refletir aquilo que a maioria dela pensa, (que é) ser a favor da vida", afirma.

Ao ser questionado sobre possíveis proteções que a legalização do aborto poderia proporcionar às mulheres, o servidor público e escritor aponta que "falar em aborto e proteção é até incoerente".

Além da possibilidade de clínicas clandestinas ou que cobrem mais barato e deixem mulheres suscetíveis a danos ainda continuarem existindo, ele argumenta que o Sistema Único de Saúde (SUS) "não tem dinheiro nem para fazer um bom atendimento gestacional dessa mulher" e teria um gasto ainda maior com a estrutura para a realização do aborto.

Abortos inseguros causam mortes de mulheres

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que todos os anos 39 mil mulheres morrem e milhões são hospitalizadas devido a complicações causadas por abortos inseguros. Há um ano, em março de 2022, a Organização divulgou diretrizes para melhorar a segurança no procedimento.

Em publicação no Twitter, a antropóloga Debora Diniz compartilhou dados sobre aborto no Brasil, da nova Pesquisa Nacional do Aborto, divulgados de forma inédita no podcast "O Assunto", apresentado pela jornalista Natuza Nery. Ela aponta que uma em cada sete mulheres fez pelo menos um aborto aos 40 anos.

O perfil da mulher que faz o aborto, segundo a pesquisadora, é o da mulher brasileira comum: ela está em todas as classes sociais, em todas as regiões do País, todas as cores e escolaridades. "Mas há uma concentração nas mulheres nordestinas, negras, com menor escolaridade e muito jovens", afirma na publicação da rede social.

Diniz defende que o aborto é um problema de saúde pública no Brasil. "É um problema de saúde pública da juventude, em particular entre as mulheres jovens mais vulneráveis", diz. A pesquisadora finaliza a publicação defendendo que o STF movimente a ação da ADPF 442.

A OMS aponta que, quando é feito conforme as recomendações, de forma apropriada à duração da gravidez e assistida por profissionais, o processo é simples e seguro. Entre as recomendações da Organização, também está a necessidade de remoção das barreiras políticas.

Como obstáculos, são citados a criminalização, tempos de espera obrigatórios, exigência de aprovação por outras pessoas — parceiros, membros da família ou instituições — e limite sobre o período de gravidez em que um aborto pode ocorrer. Essas limitações, segundo a OMS, podem causar atrasos no acesso ao tratamento e colocar mulheres e meninas em alto risco de se submeterem a aborto inseguro.