Ensino médio: alunos do Ceará aprenderão sobre cidadania e controle social

Pelo menos 50 escolas de ensino médio integral do Ceará ofertam a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social” para os alunos no ano letivo de 2023. A nova matéria foi implantada por meio de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além de ensinar sobre o papel do cidadão, o componente curricular apresenta conceitos de orçamento, políticas públicas e fiscalização da ação do Estado.

O lançamento da disciplina foi feito nesta sexta-feira, 10, em uma das escolas que oferta a disciplina, a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, no bairro Serviluz, em Fortaleza. Na ocasião, foi apresentado o material que será utilizado nas aulas da eletiva. O livro será distribuído para os alunos.

O professor e coordenador da disciplina na instituição, Hilton Santos, explicou para os estudantes a importância do aprendizado dos conceitos. Para ele, a eletiva deve ajudar a “incutir no aluno o sentimento de ruptura de ideias, despertar o sentimento de pertencimento e justiça”, formando “cidadãos não apenas de direito, no papel, mas de fato nas ações”.

Apesar do assunto parecer distante da vida dos estudantes, o professor afirma que a disciplina deve focar também na aplicabilidade no cotidiano. O presidente do TCE, Valdomiro Távora, também acredita que saber mais sobre como as contas públicas funcionam e como são utilizados os recursos do Estado pode ajudar os adolescentes a entender o papel do cidadão.

“O controle social não é só ir na urna e votar, ele tem que fiscalizar se o gestor que ele elegeu está fazendo o papel dele, se está trazendo benefícios para aquela comunidade. E ele pode ajudar o Tribunal a fiscalizar se a cidade está suja, se está com buracos, se a escola está funcionando, isso é o controle social”, afirma Valdemiro.

A estudante do primeiro ano do ensino médio, Sara Alves, percebeu que precisava aprender mais sobre o assunto quando foi fazer uma redação na escola. “Eu queria aprender mais sobre nossos deveres, porque não sei muita coisa. Aprender mais sobre a sociedade, sobre como ser um bom cidadão”, relata. Ela será uma das alunas da disciplina neste ano.

Para os autores do material, grupo composto por servidores do TCE e da Seduc, o desafio dado foi falar de assuntos complexos, como as leis orçamentárias, de forma direta e simples. “É bem voltado ao cotidiano para que os alunos entendam como esse dinheiro está sendo gasto em prol da necessidade deles e principalmente para que eles tenham uma qualidade de vida melhor”, diz Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do TCE e autor do livro.

A disciplina é dividida em três partes. A primeira fala sobre a organização e o controle do estado brasileiro, a segunda sobre a cidadania, o controle social e as políticas públicas, e a terceira discorre sobre o direito ao acesso à informação, à transparência e à participação.

A secretária da Educação, Eliana Estrela, espera que mais escolas ofertem o componente no futuro. “Com certeza avançaremos assim que tomem conhecimento da importância e de como realmente ela [a disciplina] vai se dar na escola, na sala de aula. É uma disciplina importante para o dia a dia.” Ela ainda afirmou que o TCE deu abertura para uma visita guiada dos estudantes na sede do tribunal e para possíveis estágios para alunos que cursarem a disciplina.