Delegado que atacou autoridades e defendeu a cloroquina é afastado pela CGD

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará (CGD) suspendeu por 80 dias o delegado de Polícia Civil João Henrique da Silva Neto, lotado em Fortaleza. O afastamento decorre de um processo administrativo disciplinar instaurado em 2020 no qual o servidor é acusado de usar as redes sociais para atacar autoridades públicas e defender protocolos comprovadamente ineficazes no tratamento da Covid-19.

Na decisão, publicada no dia 23 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE), a CDG aponta que o delegado usou trajes operacionais e a estrutura da Polícia Civil do Ceará para gravar vídeos com teor político-partidário. Os conteúdos foram divulgados em maio de 2020, após o início da pandemia. Sem provas, o servidor indicou que a Prefeitura de Fortaleza teria comprado respiradores com preços superfaturados.

Em outra publicação, o delegado disse que o Ceará estava sendo comandado por um "grupo criminoso" e criticou os secretários de Saúde de Fortaleza e do Estado pela não adoção do "tratamento precoce" da Covid-19 na rede pública. O tratamento seria baseado no uso de medicamentos como hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. A utilização dos fármacos foi estimulada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem João Henrique manifesta apoio público nas redes sociais.

"Ao utilizar-se do distintivo e do banner com imagens da Polícia Civil do Ceará, o servidor acaba por levar seus seguidores a confundirem sua opinião pessoal com a visão da instituição a que pertence", diz trecho da decisão. O documento frisa que o delegado teria usado o cargo para se autopromover politicamente nas redes sociais, citando o fato de ele ter se candidatado a vereador nas eleições de 2020 em Fortaleza. Concorrendo pelo PSC, ele recebeu 1.263 votos e ficou na suplência.

A defesa alegou que o delegado agiu "dentro de seu legítimo direito de cidadão, manifestando-se livremente a respeito de assuntos de interesse coletivo que já estariam sendo investigados pela Polícia Federal". A portaria rebate o argumento afirmando que o servidor extrapolou o direito à liberdade de expressão ao utilizar termos depreciativos para "aviltar" a imagem de autoridades públicas.

A suspensão foi baseada no descumprimento do dever funcional previsto no estatuto da Polícia Civil do Ceará. De acordo com o despacho, houve transgressão aos princípios da urbanidade e discrição, lealdade à instituição, dignidade da função policial e respeito à hierarquia. Da decisão, cabe recurso.

O POVO procurou a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), que preferiu não comentar o caso. O contato da defesa do delegado não foi localizado até o fechamento desta matéria.