Sarto propõe reajuste geral de 5,79% para os servidores municipais

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou que pretende enviar para a Câmara de Vereadores até a próxima quinta-feira, 9, o projeto de lei que propõe reajuste geral de 5,79% para o funcionalismo público municipal. A medida atinge cerca de 54 mil servidores ativos, inativos e pensionistas e tem impacto anual estimado em R$ 270 milhões, segundo cálculos da Prefeitura. 

A proposta foi anunciada após reunião do prefeito com o sindicato que representa a categoria, na tarde desta terça-feira, 7, na sede do Paço Municipal. "Propusemos dar um reajuste geral de 5,79%, de uma vez só, com retroatividade a janeiro deste ano", informou Sarto após o encontro.

Além da correção geral, o projeto prevê piso salarial equivalente a dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Além disso, o auxílio alimentação de todas as categorias passaria de R$ 13 para R$ 15. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo legislativo municipal. 

"Mesmo num cenário nacional de dificuldades econômicas, estamos fazendo esse esforço para garantir o reajuste salarial, valorizando nossos servidores que dia a dia se dedicam e prestam um bom serviço aos fortalezenses", escreveu o prefeito nas redes sociais ao anunciar a propositura. Ele ainda explicou que o envio do projeto à Câmara será precedido de uma segunda reunião com as lideranças sindicais, marcada para a próxima quinta-feira, às 15 horas, na Prefeitura. 

A proposta de reajuste sugerida pelo prefeito não foi bem recebida pelas lideranças sindicais que representam o funcionalismo municipal. De acordo com Marta Brandão, Coordenadora da Frente Sindical das Entidades Representativas dos Servidores Públicos de Fortaleza (Fesepfor), entidade que reúne 14 associações de classe, a revisão ideal seria na casa dos 22%. 

"Nós não tivemos reajustes gerais em 2017, 2020 e 2021. Para cobrir essas perdas acumuladas e corrigir os ganhos de 2022, o mais justo seria esse percentual [22%], é por isso que vamos lutar", assinalou Brandão, que participou da reunião com o prefeito nesta terça-feira.

Apesar do descontentamento com a correção anunciada pela Prefeitura, a sindicalista elogia a abertura de diálogo pela gestão. "Neste ano, diferentemente do ano passado, o prefeito nos chamou para conversar. Precisamos reconhecer isso", completou.

Os servidores vão deliberar sobre a proposta em assembleia geral na próxima quinta-feira, às 8 horas, em frente ao Paço Municipal, horas antes do encontro agendado com Sarto para o mesmo dia. Caso o percentual de reajuste seja rejeitado, um calendário de mobilização deve ser aprovado para pressionar a Prefeitura.

Além da revisão geral, a Fesepfor estabelece como prioridades na negociação com a Prefeitura a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) dos servidores municipais e a implantação do piso da enfermagem e dos auxiliares e técnicos de saúde bucal. 

Paralelo a isso, o Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (SindiUte) reivindica reajuste de 14,95% no piso dos professores. No fim de janeiro, Sarto prometeu pagar o salário base nacional de R$ R$ 4.420 a todos os profissionais do magistério da Capital, mas sem aplicar o percentual fixado pelo Ministério da Educação. Na ocasião, a secretária de Educação, Dalila Saldanha, afirmou que a correção salarial da categoria seria negociada posteriormente, mas as negociações ainda não avançaram.