Trio é flagrado fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema
Ocorrência foi registrada nessa segunda-feira, 6. Prática é crime previsto no código penal
Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foram flagradas na madrugada desta segunda-feira, 6, fazendo sexo no calçadão da Praia de Iracema, em Fortaleza. Uma pessoa que passava correndo pelo local gravou a cena e acionou os policiais. A área é de grande movimentação de pessoas.
Segundo a advogada Lívia Girão, a prática de sexo em local público pode se enquadrar como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do código penal. O delito pode ocasionar uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa.
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“O que se protege nesse crime é o público, então é uma moral coletiva de resguardo. Porém, caso essa prática se destinasse a uma determinada pessoa, essa conduta também poderia se enquadrar também no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A”, explica a advogada, que é da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informa que apura as circunstâncias do ato obsceno realizado pelas pessoas no trecho da Praia de Iracema, na madrugada dessa segunda-feira, 6.
A Secretaria também alerta que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos, é crime, conforme o artigo 218-C”.
Denúncias
A SSPDS reforça que a população pode contribuir com as investigações repassando informações, com sigilo e anonimato garantidos.
Disque-Denúncia: 181
WhatsApp da SSPDS: (85) 3101 0181
2º Distrito Policial: (85) 3101 1344
Atualizada às 12h21min desta terça-feira, 7 de fevereiro
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