Professores de Fortaleza realizam manifestação por reajuste do piso salarial
Uma reunião com a Secretaria Municipal da Educação deve acontecer na próxima terça-feira, 31
11:41 | Jan. 27, 2023
Professores da rede municipal de Fortaleza realizam manifestação em frente ao Paço Municipal na manhã desta sexta-feira, 27. O protesto é organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e reivindica a regulamentação do reajuste salarial dos professores.
"O piso salarial deveria ter sido anunciado e pago em janeiro, que é a nossa data base", explica Gardênia Baima, diretora-executiva do Sindicato. "O Ministério da Educação anunciou o percentual mas até o momento não há qualquer anúncio que possa assegurar o piso para os professores ativos e aposentados de Fortaleza."
A lei do piso salarial dos professores (lei nº 11.738), sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
Conforme o Sindiute, todos os distritos de educação do Município estão com os professores efetivos e temporários paralisados. Para Gardênia, o movimento tem se mostrado efetivo pois "lideranças e outros sindicatos já se posicionaram favoráveis à nossa paralisação."
"O que já gerou um aceno por parte da Prefeitura. Fomos comunicados ontem, pela secretária de Educação, Dalila Saldanha, que está marcada a primeira audiência com o prefeito para discutir nossa campanha salarial", completa. A reunião será na próxima terça-feira, às 15 horas.
Reajuste de 14,95%
Na semana passada, o ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou portaria para estabelecer o novo piso para profissionais do magistério em 2023. Um reajuste de 14,95%, com salário indo a R$ 4.420,55.
As categorias aprovaram a paralisação, inicialmente por quatro dias, em assembleia geral realizada na quinta-feira, 26. Nos dias 27, 30 e 31 de janeiro, a concentração da classe será no Paço Municipal, a partir das 8 horas. Em 1º de fevereiro, a manifestação está programada para acontecer na Câmara Municipal, também às 8 horas.
O Sindiute também cobra o reajuste não implantado de 2017, carteira assinada para professores substitutos, revogação da alíquota previdenciária de 14% aplicada a aposentados e a revisão da reforma da previdência de Fortaleza.
64 municípios do Ceará anunciaram reajuste
Novo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) aponta que chegou a 64 o número de municípios cearenses que reajustaram o salário dos profissionais do magistério em 2023.
Na maioria, o percentual de aumento dos professores foi de 14,95% ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. Em apenas um município, Eusébio, foi aplicado reajuste de 14,81%.
Em 29 cidades, os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso. A maioria deles arrendou o índice para 15%. Em Paraipaba, a reposição foi 16% — o maior registrado até o momento no Estado.