Plano Diretor será discutido em fóruns de 39 territórios de Fortaleza
O processo para a revisão do Plano Diretor foi apresentado pela Prefeitura de Fortaleza nesta segunda-feira, 23
Interrompido desde 2020, em razão da pandemia, o Plano Diretor de Fortaleza deve ser desenvolvido ao longo deste ano. A Prefeitura promete um processo participativo, com a realização de fóruns participativos em 39 territórios do município. Cronograma prevê uma Conferência da Cidade para aprovação da minuta do projeto de lei em dezembro, que deve ser enviada ao Legislativo em seguida.
A apresentação da revisão do plano foi feita nesta segunda-feira, 23, no Teatro São José. O processo será discutido em torno de seis eixos: Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cultura, Educação, Pesquisa e Inovação, e Governança.
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O prefeito José Sarto frisou que o PD é "grande instrumento legal que regula, que define, que conceitua a cidade que a gente quer em várias vertentes". "Para onde deve crescer, onde a gente pode construir", completa. Segundo ele, a principal prioridade do projeto deve ser "reduzir desigualdades".
Serão utilizados meios diversos para convocar a população para participar do processo, como agentes comunitários, redes sociais e meios de mídia tradicional, conforme Sarto.
A titular da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), Manuela Nogueira, afirma que algumas ações foram feitas nos últimos dois anos para mitigar o atraso na revisão — que deve ser feito a cada dez anos. "É importante que entendam que é uma revisão, nós já temos um plano diretor vigente", frisou.
"A gente tinha uma cidade em 2009 e temos outra cidade em 2023. Então, qual é a realidade da nossa cidade agora e qual realidade a gente quer até 2033?", situa.
Ela explica que o processo se dará em quatro etapas. O primeiro momento, que segue até o dia 10 de fevereiro, é de mobilização e capacitação comunitária para informar a população sobre os formatos e maneiras de participação.
Os encontros ocorrerão de forma presencial com transmissão virtual aberta por meio da plataforma www.planodiretor.fortaleza.ce.gov.br, onde a população pode se inscrever e conferir a agenda de eventos.
Na segunda etapa será feita uma leitura da cidade no aspecto territorial e temático. Serão discutidos os principais problemas, conflitos e potencialidades do ponto de vista de diversos atores sociais. A terceira fase é de elaboração e consolidação das propostas apresentadas e discutidas.
A quarta e última etapa consiste em uma grande conferência para validação da minuta de lei que será encaminhada à Câmara Municipal para o início do processo legislativo. É a Câmara que aprova ou não o texto final da revisão.
Críticas ao processo
A vereadora Adriana "Nossa Cara" (Psol) afirma que vai "acompanhar e, sobretudo, cobrar que a população mais carente, que é mais sofre com a desigualdade social, esteja incluída nos processos". Ela questiona quais as garantias para que a participação ocorra de maneira "descentralizada do capital imobiliário".
"A partir de leis complementares eles alteraram drasticamente o Plano Diretor, inclusive, em questões essenciais de democratização do acesso à cidade. Um exemplo é a outorga onerosa, que foi flexibilizada. As pessoas podem, se pagar mais, construir mais. E esse recurso não vai para a habitação de interesse social", criticou.
Cronograma de revisão do Plano Diretor de Fortaleza
24/01 – 10/02
39 fóruns territoriais
• Apresentação e discussão sobre o que é PD
• Plano Diretor atual (Versão Preliminar da análise)
• Cronograma dos eventos e formas de participação
14/02 – 16/02
6 seminários temáticos
• Apres. e discussão sobre o que é PD
• Plano Diretor atual (Versão Preliminar da análise)
• Cronograma dos eventos e formas de participação
A definir
Reunião com Governança Metropolitana
Apresentação do Processo na Câmara dos Vereadores
• Apresentação técnica do processo para o legislativo
Abril
39 fóruns territoriais
• Relação entre território e a cidade;
• Espacialização dos eixos temáticos no território;
• Identificação dos principais problemas e potencialidades (Diagnóstico Territorial);
• Formulação de propostas preliminares para o território
Maio
6 seminários temáticos
• Discussão Técnica a partir da Versão Preliminar do Diagnóstico Propositivo
Julho
39 fóruns territoriais
• Apresentação das diretrizes e propostas da política urbana e territorial do município para os eixos com base na análise anterior;
• Recebimento de contribuições.
Agosto
6 seminários temáticos
• Apresentação e discussão técnica da Versão Preliminar do Texto Base do Plano Diretor para formulação de proposições.
Setembro
Eleição dos Delegados
Outubro
Audiência Pública
• Debate sobre a proposta de Minuta de Lei do Plano Diretor
Seminário de preparação da Conferência da Cidade
• Capacitação dos delegados da conferência da Cidade.
Dezembro
Conferência da Cidade
• Aprovação da minuta do projeto de lei do PDPFor
A definir
Envio ao Chefe Legislativo
*datas com sujeitas a alteração
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