Suspeito de agredir e ameaçar namorada é preso, mas liberado após audiência de custódia
Vítima relatou ter sofrido agressões físicas e ameaças. Homem foi levado para a delegacia, mas liberado no dia seguinte
Um homem de 42 anos foi preso na última sexta-feira, 9, suspeito de ter agredido e ameaçado a namorada, uma mulher de 38 anos. O fato aconteceu no bairro Cidade 2000, em Fortaleza.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSP-CE), além das agressões físicas, o homem também ameaçou a vítima.
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Após a prisão, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal dolosa, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica. Já neste sábado, 10, ele foi liberado após passar por audiência de custódia.
O POVO pediu informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), neste domingo, 11, sobre a decisão que revogou a prisão do suspeito. Em nota, o tribunal informou que o despacho teve como base o parecer do Ministério Público do Ceará (MPCE), que opinou pela substituição da prisão por medidas cautelares.
"O magistrado do caso levou em consideração decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que define que não se pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido do Ministério Público", justifica o TJCE.
A decisão, assinada pelo juiz plantonista Victor Nunes Barroso, impede que o suspeito se aproxime da vítima e dos familiares dela a uma distância inferior a 200 metros. Além disso, foi determinado o comparecimento do homem à Central de Alternativas Penais, em Fortaleza, durante 12 meses, para prestar informações à Justiça. Caso a ordem seja descumprida, ele pode ter prisão preventiva decretada.
Colaborou: Luciano Cesário
Atualizada às 16 horas