Matrículas de novatos da rede pública de Fortaleza começam nesta segunda
Estudantes novatos com deficiência tiveram período de matrícula antecipado, mas ainda podem procurar escolas de 5 a 16 de dezembro
De forma virtual ou presencialmente, a partir desta segunda-feira, 5, é possível fazer a matrícula de estudantes na rede pública de ensino de Fortaleza. Até o dia 16, os responsáveis por crianças e adolescentes devem reunir a documentação para realizar o cadastro. Alunos veteranos já tiveram as matrículas confirmadas.
Pelo Sistema de Pré-matrícula Virtual, é possível escolher três escolas mais próximas do local de residência do aluno para concorrer às vagas no ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Um número de protocolo é gerado.
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Após esse processo, os responsáveis pelo estudante serão contatados pela gestão de uma das escolas escolhidas para agendar atendimento presencial. Neste momento, é necessário apresentar os documentos pedidos pela rede de ensino para efetivar a matrícula.
As matrículas presenciais seguem disponíveis para aqueles que têm dificuldade de acessar a internet. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, nesse caso basta ir até a escola mais próxima da residência do estudante e apresentar a documentação necessária.
Caso o aluno não tenha todos os documentos solicitados, a matrícula ainda assim deve ser efetivada. Os conselheiros tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para auxiliar na regulamentação do cadastro, sendo possível entregar os documentos restantes mesmo após o período de matrícula.
Já para a matrícula de crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1 de abril de 2018 e 31 de março de 2021, a orientação é que os responsáveis busquem o centro de educação infantil ou creche mais próxima. No local, a inscrição é feita no Registro Único da Educação Infantil.
Os cadastros de crianças e adolescentes com deficiência já foram realizados de forma antecipada, de 11 a 17 de novembro. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, isso é feito para “identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos”. No entanto, quem não realizou o processo ainda pode procurar uma unidade escolar.
Estudantes com laudo que comprovem deficiência devem apresentar o documento na confirmação da matrícula. Aqueles que ainda não possuem o laudo são encaminhados para um encontro com o professor do Atendimento Educacional Especializado.
Documentação solicitada para matrícula de alunos novatos no ensino fundamental ou Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- Cópia da certidão de nascimento e CPF
- Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem)
- Três fotos 3x4
- Cartão de identificação social do responsável legal (NIS)
- Comprovante de residência
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência
- Cartão de vacinação atualizado
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade
Documentação solicitada para matrícula em creches:
- Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
- Número de jovens e adultos na família;
- Número de crianças na família;
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF da criança;
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
- Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Declaração do grau de parentesco do responsável;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
- Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil)
- Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
- Duas (2) fotos 3x4