Matrículas de novatos da rede pública de Fortaleza começam nesta segunda

De forma virtual ou presencialmente, a partir desta segunda-feira, 5, é possível fazer a matrícula de estudantes na rede pública de ensino de Fortaleza. Até o dia 16, os responsáveis por crianças e adolescentes devem reunir a documentação para realizar o cadastro. Alunos veteranos já tiveram as matrículas confirmadas.

Pelo Sistema de Pré-matrícula Virtual, é possível escolher três escolas mais próximas do local de residência do aluno para concorrer às vagas no ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Um número de protocolo é gerado.

Após esse processo, os responsáveis pelo estudante serão contatados pela gestão de uma das escolas escolhidas para agendar atendimento presencial. Neste momento, é necessário apresentar os documentos pedidos pela rede de ensino para efetivar a matrícula.

As matrículas presenciais seguem disponíveis para aqueles que têm dificuldade de acessar a internet. De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, nesse caso basta ir até a escola mais próxima da residência do estudante e apresentar a documentação necessária.

Caso o aluno não tenha todos os documentos solicitados, a matrícula ainda assim deve ser efetivada. Os conselheiros tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para auxiliar na regulamentação do cadastro, sendo possível entregar os documentos restantes mesmo após o período de matrícula.

Já para a matrícula de crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1 de abril de 2018 e 31 de março de 2021, a orientação é que os responsáveis busquem o centro de educação infantil ou creche mais próxima. No local, a inscrição é feita no Registro Único da Educação Infantil.

Os cadastros de crianças e adolescentes com deficiência já foram realizados de forma antecipada, de 11 a 17 de novembro. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, isso é feito para “identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos”. No entanto, quem não realizou o processo ainda pode procurar uma unidade escolar.

Estudantes com laudo que comprovem deficiência devem apresentar o documento na confirmação da matrícula. Aqueles que ainda não possuem o laudo são encaminhados para um encontro com o professor do Atendimento Educacional Especializado.

Documentação solicitada para matrícula de alunos novatos no ensino fundamental ou Educação de Jovens e Adultos (EJA):

• Cópia da certidão de nascimento e CPF
  
• Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem)
  
• Três fotos 3x4
  
• Cartão de identificação social do responsável legal (NIS)
  
• Comprovante de residência
  
• Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência
  
• Cartão de vacinação atualizado
  
• CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade

Documentação solicitada para matrícula em creches:

• Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
  
• Número de jovens e adultos na família;
  
• Número de crianças na família;
  
• Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
  
• Cópia da Certidão de Nascimento;
  
• Cópia do CPF da criança;
  
• Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
  
• Cópia do comprovante de endereço;
  
• Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
  
• Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
  
• Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
  
• Declaração do grau de parentesco do responsável;
  
• Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
  
• Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
  
• Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil)
  
• Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
  
• Duas (2) fotos 3x4