Fios caídos nas ruas de Fortaleza representam riscos à integridade de transeuntes

A cidade de Fortaleza possui a fiação aérea disseminada em todas as suas regiões. Os cabos têm funções diversas, seja de fornecimento de energia ou conexão com serviços de telefonia e internet. Por outro lado, o emaranhado de fios também apresenta problemas que vão desde a parte estética até o risco de acidentes.

Na rua Tertuliano Potiguara, próximo ao número 272, no bairro Aldeota, é possível encontrar fios caídos na calçada e até enrolados em uma das placas utilizadas como sinalização de trânsito. Quem trabalha na região conta que o problema é frequente, seja motivado por roubos de fios ou causado de forma acidental por algum veículo de grande porte.

"Tem caminhão que passa aqui e passa arrastando tudo. Já vi muito fio quebrado nesses 26 anos que estou aqui", conta Édson Oliveira, 50, que trabalha como guardador de carros. No local, ele aponta para diversas fiações que já tiveram problemas durante as últimas duas décadas.

Demilson Santana, 53, que trabalha na limpeza de um condomínio localizado na rua Tertuliano Potiguara, relata outro problema recorrente nos últimos seis meses. "Já vi mais de uma vez um pessoal roubando fio. É muito rápido", relata Santana, que diz passar pela mesma situação no bairro em que reside, o Vicente Pinzón.

Sobre os fios caídos na rua Tertuliano Potiguara, a Enel afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que os cabos problemáticos no local são de telecomunicação e que não possui responsabilidade sobre os fios em questão.

De acordo com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), até o último dia 17 de novembro, não havia registro de denúncias sobre essa demanda nos canais oficiais da pasta. Por meio de nota, a Agefis se comprometeu a enviar uma equipe ao local para verificar a denúncia.

Na manhã desta terça-feira, 29, os fios seguiam na mesma situação, caídos e enrolados em uma placa de trânsito. De acordo com o artigo 515 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), os cabos e fiações aéreas existentes deverão ser mantidos ordenados, sem a apresentação de sobras de materiais, cabos enrolados, soltos ou pendentes sobre o logradouro público.

Ainda conforme a nota da Agência de Fiscalização, em casos de irregularidades na fiação, a empresa responsável pelo poste é identificada e notificada para que realize a devida regularização. Caso a irregularidade não seja corrigida, a empresa é autuada. A multa pode chegar a R$ 14.400.

Por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Prefeitura de Fortaleza afirma que mantém diálogo com a concessionária de energia Enel e com as prestadoras de serviço de telefonia móvel, TV e internet para reduzir o adensamento de fios nos postes da Cidade.

De acordo com a Seuma, há o objetivo de ampliar as ações de internalização de fios, como já ocorre na Beira Mar, no Polo Gastronômico da Varjota e nas avenidas Desembargador Moreira e Aguanambi.

Conforme a nota, atualmente, a instalação de fiação subterrânea acontece na avenida Sargento Hermínio. A partir do avanço do processo, são definidos novos pontos nas regionais que demandam reestruturação na fiação suspensa.

A Lei Complementar nº 286, de 2 de agosto de 2019, prevê que as instalações de redes de distribuição de energia elétrica, telefonia, internet, televisão a cabo e outras atividades similares deverão ser subterrâneas. Ainda segundo a Lei, o ordenamento e a manutenção das fiações são de competência das concessionárias e demais empresas responsáveis por cabeamentos.

Fios nas ruas: riscos aos transeuntes

Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e engenheiro elétrico Ernande Morais, os riscos de acidentes com fios aumentam quando os cabos não estão armazenados de forma correta. Para o especialista, é preciso fazer uma diferenciação entre duas situações.

"Cabos de telecomunicação, teoricamente, apresentam risco quase zero no quesito elétrico. Nesse caso, o cabo pode causar acidentes pontuais, como enrolar na pessoa, o que pode ocasionar uma queda", relata. Morais explica que cabos energizados podem causar acidentes ainda mais perigosos.

"A possível corrente desses cabos pode causar um acidente sério. Um contato direto pode causar um choque elétrico, onde o risco é bem maior, os problemas vão desde um desconforto até ao óbito, dependendo da intensidade do choque", explica.

O professor destaca que, em nenhuma hipótese é indicada interferência direta de uma pessoa não especializada. Em Fortaleza, a Agefis pode ser acionada por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.