Menina trans com nome retificado recebe carteirinha estudantil com "nome morto" em Fortaleza
Caso foi compartilhado pela mãe da aluna em publicação nas redes sociais. Etufor afirma que erro ocorreu durante o processo de confecção pela gráfica prestadora de serviço
Uma menina trans com nome retificado recebeu nesta terça-feira, 11, a carteira estudantil com "nome morto" na sua instituição de ensino em Fortaleza.
O fato ocorreu apesar de o "nome morto" de Lara, primeira menina trans a conseguir mudar legalmente de nome por meio da Defensoria Pública no Ceará, não existir mais. O caso foi compartilhado em uma publicação nas redes sociais pela sua mãe, a jornalista Mara Beatriz.
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Em entrevista ao O POVO, Mara conta que a filha ligou abalada da escola informando que o documento tinha vindo errado. "Ela disse que foi chamada na secretaria para pegar a carteirinha de estudante e a carteira veio impressa com o meu nome morto", conta.
Ainda segundo a jornalista, a filha faz acompanhamento psicológico desde o começo da transição. Ela também diz que ela já vem passando por alguns atos transfóbicos e por isso a busca também pela retificação do nome.
Mara conta que a filha sentiu novamente o trauma que o nome morto traz.
"Ela disse: 'Poxa mãe, eu retifiquei e achei que isso tinha acabado e que tinha sumido da minha vida. A escola nova e ninguém sabia desse nome. Agora, os funcionários sabem, os alunos que estavam na secretaria na hora sabem. Enfim, foi uma exposição'", relata Mara Beatriz.
De acordo com a jornalista, a iniciativa de publicar nas redes sociais surgiu após um sentimento de tristeza e chateação e por achar que essa questão do nome já era uma situação superada por ela e a filha.
Na publicação, Mara pontua: "Com a certidão de nascimento nova, achávamos que isso acabaria, mas parece que nunca acaba. Vamos ter que conviver com esse fantasma empurrado sempre pela nossa goela abaixo?", escreveu.
Ainda no post, a mãe da aluna contesta os órgãos por culminar essa situação: "Qual o problema dessa gente, dos órgãos públicos, da sociedade? O objetivo é massacrar as pessoas trans até a morte, muitas vezes por suicídio? Já não chega?", questionou.
A jornalista informou que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) entrou em contato com ela após conhecimento da situação. Em contato informal com o órgão, foi informado à Mara que a culpa era da gráfica por ter impresso o nome errado e que a escola não tinha enviado a certidão de nascimento nova, apenas o número da carteirinha.
"Jogando o problema para frente informaram que iam providenciar outro documento e que lamentava a situação. A prova de que teve irresponsabilidade é que na lista que vocês mandam estão lá os dois nomes", conta Mara.
Ainda segundo ela, é muito fácil lamentar algo depois que o mal já está causado. "A minha filha já se sentiu exposta, vulnerável e achando que vai começar tudo de novo, o bullying, enfim, uma série de coisas. Uma carteirinha nova agora é o mínimo", pontua.
O POVO entrou em contato com a Etufor, por e-mail, na noite desta terça-feira, 11, para saber um posicionamento do órgão acerca do caso, como por qual motivo o documento da aluna veio com o "nome morto" e quais providências serão tomadas.
Em nota enviada ao O POVO, a Etufor confirmou que entrou em contato com a família de Lara na tarde de terça-feira para providenciar a correção do documento e afirmou que o novo documento deve ficar pronto ainda nesta semana. Como relatado por Mara Beatriz, a nota reafirmou que o erro na identidade estudantil ocorreu no processo de confecção pela gráfica prestadora de serviço.
"Por isso, a Etufor informa que irá notificar os fornecedores para aperfeiçoar processos e impedir que a falha se repita", complementa. No comunicado, a Prefeitura de Fortaleza lamentou o ocorrido e solidarizou-se com a estudante e com a família.
Leia a nota na íntegra:
"A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) entrou em contato com a família da Lara na tarde de terça-feira (11/10) para providenciar a correção do documento. Uma nova carteira de estudante já está sendo confeccionada com o nome legítimo da aluna e deve ficar pronta ainda esta semana.
Nos processos da Etufor, o nome da estudante já era adotado, conforme direito garantido por Lei Municipal Nº 10.558/2017 e também por portaria emitida pelo próprio órgão, que data de 2015. Contudo, nos arquivos, ainda constava como nome social, e o nome morto não havia sido removido, pois o órgão não teve acesso ao documento de registro de nascimento atualizado da aluna, o que foi prontamente reparado na última terça-feira durante contato com a família.
O erro na identidade estudantil ocorreu durante o processo de confecção pela gráfica prestadora de serviço, que não observou o nome correto a ser usado no documento. Por isso, a Etufor informa que irá notificar os fornecedores para aperfeiçoar processos e impedir que a falha se repita.
A Prefeitura de Fortaleza lamenta o ocorrido e se solidariza com a Lara e sua família. A gestão municipal atua em prol da inclusão social e do respeito às pessoas e à diversidade, premissas para uma sociedade mais justa e igualitária".
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