Menina trans com nome retificado recebe carteirinha estudantil com "nome morto" em Fortaleza

Uma menina trans com nome retificado recebeu nesta terça-feira, 11, a carteira estudantil com "nome morto" na sua instituição de ensino em Fortaleza.

O fato ocorreu apesar de o "nome morto" de Lara, primeira menina trans a conseguir mudar legalmente de nome por meio da Defensoria Pública no Ceará, não existir mais. O caso foi compartilhado em uma publicação nas redes sociais pela sua mãe, a jornalista Mara Beatriz.

Em entrevista ao O POVO, Mara conta que a filha ligou abalada da escola informando que o documento tinha vindo errado. "Ela disse que foi chamada na secretaria para pegar a carteirinha de estudante e a carteira veio impressa com o meu nome morto", conta.

Ainda segundo a jornalista, a filha faz acompanhamento psicológico desde o começo da transição. Ela também diz que ela já vem passando por alguns atos transfóbicos e por isso a busca também pela retificação do nome. 

Mara conta que a filha sentiu novamente o trauma que o nome morto traz.

"Ela disse: 'Poxa mãe, eu retifiquei e achei que isso tinha acabado e que tinha sumido da minha vida. A escola nova e ninguém sabia desse nome. Agora, os funcionários sabem, os alunos que estavam na secretaria na hora sabem. Enfim, foi uma exposição'", relata Mara Beatriz.

De acordo com a jornalista, a iniciativa de publicar nas redes sociais surgiu após um sentimento de tristeza e chateação e por achar que essa questão do nome já era uma situação superada por ela e a filha.

Na publicação, Mara pontua: "Com a certidão de nascimento nova, achávamos que isso acabaria, mas parece que nunca acaba. Vamos ter que conviver com esse fantasma empurrado sempre pela nossa goela abaixo?", escreveu.

Ainda no post, a mãe da aluna contesta os órgãos por culminar essa situação: "Qual o problema dessa gente, dos órgãos públicos, da sociedade? O objetivo é massacrar as pessoas trans até a morte, muitas vezes por suicídio? Já não chega?", questionou.

A jornalista informou que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) entrou em contato com ela após conhecimento da situação. Em contato informal com o órgão, foi informado à Mara que a culpa era da gráfica por ter impresso o nome errado e que a escola não tinha enviado a certidão de nascimento nova, apenas o número da carteirinha.

"Jogando o problema para frente informaram que iam providenciar outro documento e que lamentava a situação. A prova de que teve irresponsabilidade é que na lista que vocês mandam estão lá os dois nomes", conta Mara.

Ainda segundo ela, é muito fácil lamentar algo depois que o mal já está causado. "A minha filha já se sentiu exposta, vulnerável e achando que vai começar tudo de novo, o bullying, enfim, uma série de coisas. Uma carteirinha nova agora é o mínimo", pontua.

O POVO entrou em contato com a Etufor, por e-mail, na noite desta terça-feira, 11, para saber um posicionamento do órgão acerca do caso, como por qual motivo o documento da aluna veio com o "nome morto" e quais providências serão tomadas.

Em nota enviada ao O POVO, a Etufor confirmou que entrou em contato com a família de Lara na tarde de terça-feira para providenciar a correção do documento e afirmou que o novo documento deve ficar pronto ainda nesta semana. Como relatado por Mara Beatriz, a nota reafirmou que o erro na identidade estudantil ocorreu no processo de confecção pela gráfica prestadora de serviço.

"Por isso, a Etufor informa que irá notificar os fornecedores para aperfeiçoar processos e impedir que a falha se repita", complementa. No comunicado, a Prefeitura de Fortaleza lamentou o ocorrido e solidarizou-se com a estudante e com a família.

Leia a nota na íntegra:

"A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) entrou em contato com a família da Lara na tarde de terça-feira (11/10) para providenciar a correção do documento. Uma nova carteira de estudante já está sendo confeccionada com o nome legítimo da aluna e deve ficar pronta ainda esta semana.

Nos processos da Etufor, o nome da estudante já era adotado, conforme direito garantido por Lei Municipal Nº 10.558/2017 e também por portaria emitida pelo próprio órgão, que data de 2015. Contudo, nos arquivos, ainda constava como nome social, e o nome morto não havia sido removido, pois o órgão não teve acesso ao documento de registro de nascimento atualizado da aluna, o que foi prontamente reparado na última terça-feira durante contato com a família.

O erro na identidade estudantil ocorreu durante o processo de confecção pela gráfica prestadora de serviço, que não observou o nome correto a ser usado no documento. Por isso, a Etufor informa que irá notificar os fornecedores para aperfeiçoar processos e impedir que a falha se repita.

A Prefeitura de Fortaleza lamenta o ocorrido e se solidariza com a Lara e sua família. A gestão municipal atua em prol da inclusão social e do respeito às pessoas e à diversidade, premissas para uma sociedade mais justa e igualitária".