Promotor acusado de homicídio terá que pagar indenização à família de comerciante
O MPCE será notificado para que o valor de quatro salários mínimos seja descontado todo mês, diretamente da folha de pagamento do acusado. Além disso, o veículo do promotor de Justiça foi bloqueado, não sendo possível transferência
O promotor de Justiça Antônio Ricardo Brigido Nunes Memória, acusado de homicídio, terá que pagar o valor de quatro salários mínimos mensais à família do comerciante Durval César Leite de Carvalho. A vítima foi morta no dia 18 de agosto, na própria residência. A indenização é da 3ª Vara Civil da Comarca de Fortaleza e foi publicada no dia 28 de setembro. Memória disse que matou o comerciante por ciúmes de um relacionamento em 1977 da esposa dele com Durval.
O POVO obteve a decisão judicial e o documento, que detalha que o dano é referente a uma ação de reparação de danos materiais e morais com alimentos.
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Os requerentes são esposa e filhos de Durval. Além do valor mensal, conforme a decisão, devem ser pagos retroativos desde a data do fato e o bloqueio do veículo de propriedade do promotor.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o assassinato foi sem qualquer motivo e com recursos que dificultaram a reação da vítima.
Conforme o documento, a viúva e os filhos ficaram abalados com o falecimento de seu Durval, que tinha 72 anos de idade e estaria em perfeitas condições de saúde.
A família teria ficado em situação financeira precária, pois não possuiria renda, e somente o falecido proveria as despesas do lar.
Um ofício também foi expedido ao setor de pagamento do MPCE para que este transfira o valor diretamente para a conta corrente de titularidade da requerente.
Além disso, houve determinação para que seja gravado com intransferibilidade o veículo de propriedade do promotor de Justiça, um Jeep Compass Longitude.
O promotor continua preso, e o processo criminal sobre o caso foi suspenso a partir de um pedido da defesa do promotor.