Fortaleza terá evento de retificação do registro civil de pessoas trans nesta sexta, 9
14 pessoas serão contempladas na primeira edição do OAB Retifica
Nesta sexta-feira, 9, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) realizará o “OAB Retífica: Retificação de Registro Civil de Nome e Gênero”. Na ocasião, 14 pessoas transgênero inscritas previamente no programa terão a oportunidade de retificar o registro civil e receberão o documento de identidade, com o nome e gênero que as representam.
A ação, promovida pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), ocorrerá no auditório da OAB, a partir das 16 horas. Além da retificação dos documentos de forma gratuita, a programação do evento conta ainda com a apresentação da artista multilinguagem, Stefany Mendes.
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Segundo Marlon Silveira, membro consultivo da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, o evento OAB Retifica foi criado após a visita da Comissão a casas de acolhimento da população LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade, que ocorreu no início deste ano.
Ao longo da passagem, foi identificada uma quantidade considerável de pessoas trans que apresentaram dificuldades em conseguir a retificação de nome e gênero do Registro Civil.
Desta forma, a Comissão constatou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará sobre a problemática e deu-se início à formulação do projeto.
Outros órgãos públicos, como a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE) e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seccional Ceará (IEPTB-CE), estão apoiando a realização do evento.
“Nesta primeira edição, 14 pessoas serão contempladas e terão a oportunidade de receber seus documentos com o nome e gênero que se identificam. Esse é um marco muito importante para o exercício pleno da cidadania e da dignidade”, afirmou o membro consultivo.
Serviço
OAB CE realiza ação gratuita e retifica nome e gênero de pessoas trans em documentos
Data: Sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Horário: Às 16 horas
Local: Auditório da OAB-CE (av. Washington Soares, 800 - Patriolino Ribeiro)