Justiça garante cilindros de oxigênios para criança com autismo e asma
Os advogados da família solicitaram pedido de tutela de urgência para que a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará ofereça o oxigênio para a criança
A família de um menino de seis anos de idade, que foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), asma e epilepsia obteve, nesta quinta-feira, 18, o direito a um suporte de oxigênio O2 simples domiciliar de forma contínua e gratuita em Fortaleza.
Determinação foi por meio da 3ª Vara da Infância e da Juventude, na Comarca de Fortaleza. Equipamento deve ser oferecido pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará (Sesa).
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De acordo com a decisão obtida pelo O POVO, no dia 24 de junho de 2022, a orientação médica é de que a criança precisava de um suporte de oxigênio. No entanto, os parentes não conseguem arcar com os custos referentes a compra.
O suporte funciona para o controle de hipoxemia, que é a falta de oxigenação dos sangue e, dentre os riscos, pode ocasionar até a morte do paciente. O advogado Oswaldo Cardoso afirmou que atuou em conjunta com a também advogada Michelma Aguiar para solicitar tutela de urgência devido aos riscos.
De acordo com o documento, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) deve realizar o fornecimento e aparelhos (cilindros) concentrador de oxigênio. Enquanto a demanda não for julgada em definitivo, será necessário apresentar nova receita a cada seis meses à pasta.
Por meio de nota, a Sesa informou que aguarda o recebimento da decisão judicial para tomar as providências cabíveis.