Sarto sanciona lei de reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e endemias

O prefeito José Sarto (PDT) sancionou nesta terça-feira, 16, a lei que cria o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) de Fortaleza, que corresponderá a um reajuste de 56,39%.

Com a medida, o piso salarial da categoria passará de R$ 1.550, valor atual, para R$ 2.424 para todos os 3.705 servidores da Capital.

O anúncio do reajuste pelo gestor municipal foi enviado à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para aprovação no dia 27 de julho, que seguiu para tramitação em regime de urgência. A aprovação do projeto de lei nº 304/2022 pelo poder legislativo aconteceu no dia 3 de agosto.

De acordo com o líder do governo na CMFor, o vereador Gardel Rolim (PDT), quando o projeto chegou à Câmara, todos os vereadores aprovaram a PL em tempo recorde a mensagem.

“Nós aprovamos a lei em um dia útil, para que a Prefeitura pudesse, o mais breve, colocar na folha de pagamento”, disse o representante.

Para Sarto, o aumento sancionado é um reconhecimento para as categorias, tanto os ACS quanto os ACE. “Eles são os primeiros a enfrentar as endemias, como foi no caso da Covid. A sanção do novo piso representa o maior aumento da história para os agentes de saúde”, informou o prefeito.

Ainda segundo o gestor, a carreira dos agentes tem seis níveis, e todos irão receber mais. Além disso, a partir do dia 1º de setembro, todos os vencimentos retroativos ao mês de maio serão pagos pela gestão municipal. Com a aprovação da lei, a folha de pagamento passará agora de 13 para R$ 19 milhões.

A titular da Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), Ana Estela Leite, destacou a importância do trabalho das categorias.

“Nós éramos, entre 2002 e 2015, considerados a capital brasileira da dengue e, graças à organização dos trabalhos dos ACEs, saímos dessa posição. Já os ACS acompanham toda a família, verificam as políticas públicas para idosos, para as crianças e toda a integralidade da linha do cuidado”, pontuou.