Entidades lançam notas sobre caso de juiz suspeito de agredir namorada e desacatar delegada

Duas entidades classistas, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), lançaram notas neste domingo, 7, após a repercussão do o caso em que um juiz de direito foi acusado de desacatar uma delegada plantonista dentro da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no bairro Couto Fernandes. O episódio foi registrado entre a noite de sexta, 5, e as primeiras horas do sábado.

O magistrado estava sendo denunciado por um suposto caso de violência doméstica, em que teria agredido a namorada, uma médica. No relato dos fatos, o juiz teria chegado a dar voz de prisão para a própria delegada. O acirramento teria acontecido porque a delegada não autorizou o juiz, naquele momento, a ter acesso a depoimentos da denúncia de agressão que haviam sido colhidos pela DDM.

No momento mais tenso, houve discussão entre o juiz, a delegada e policiais que estavam na equipe plantonista. A delegada registrou um boletim de ocorrência para denunciar a situação. O POVO apurou que o juiz é de primeira entrância e atua numa comarca do Interior, na região do Sertão Central.

O teor das duas notas é diferente. No comunicado da Adepol, a entidade aponta que "a delegada foi vítima de arbitrariedade" por parte do juiz. Além de "repudiar a agressão à delegada", e que uma comissão interna irão tomar as medidas legais e administrativas cabíveis, a diretoria diz que o episódio é agravado por ter acontecido na mesma semana em que é registrado o 16º ano de vigência da Lei Maria da Penha - comemorado neste domingo, 7.

A Associação Cearense dos Magistrados descreve que "algumas informações do caso não chegaram ao conhecimento geral de modo fidedigno à realidade". Segundo a nota, o magistrado teria ido à Delegacia da Mulher "em livre e espontânea vontade". A entidade confirma que o juiz e sua defesa solicitaram acesso a depoimentos que haviam sido tomados pela Polícia. "Direito este que fora, a princípio, negado pela delegada de plantão, entretanto após diálogo entre a defesa e a agente pública de segurança, houve a liberação dessas informações".

A ACM diz que o juiz "declara-se como inocente de quaisquer crimes e pretende provar tal inocência ao longo das investigações". A entidade aponta que defende a apuração rigorosa dos fatos, presta apoio jurídico ao associado e que reforça o compromisso de combater qualquer tipo de violência doméstica.

O POVO não conseguiu contatar a defesa do magistrado. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou, em nota, que o caso está em andamento e detalhes do trabalho policial deverão ser divulgados em momento oportuno para não comprometer as investigações. Num trecho do informe, a PCCE afirma que "presta todo apoio à delegada que foi ofendida enquanto realizava o seu mister constitucional".

Nesta segunda-feira, 8, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) emitiu nota sobre o caso: “Tribunal de Justiça do Ceará aguarda a devida apuração dos fatos. A instituição repudia todo e qualquer tipo de violência e adotará as medidas cabíveis, caso seja constatado algum ato em desacordo com os princípios éticos e legais.” (Colaborou Mirla Nobre)

Atualizada às 11h04 de 08/08/2022