Chacina do Forró do Gago: MPCE pede para 12 dos 14 réus irem a Júri Popular
Em memoriais, órgão ministerial afirmou não haver provas suficientes contra dois acusados de serem mandantes do crime, que deixou 14 mortos
O Ministério Público Estadual (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira, 11, as alegações finais do processo referente ao caso da Chacina do Forró do Gago, o assassinato de 14 pessoas em uma casa de espetáculos no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, no dia 27 de janeiro de 2018. Outras 15 pessoas ficaram feridas na ação.
Nos memoriais, os promotores Ricardo Machado e Fernanda Carolina Moura Nóbrega representaram pelo pronunciamento de 12 réus e pelo impronunciamento de outros dois.
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Contra Francisco de Assis Fernandes da Silva, o “Barrinha”, e João Paulo Félix Nogueira, o “Paulim das Caixas”, o MPCE entendeu que “os poucos elementos informativos colhidos durante a investigação não foram confirmados em sede judicial”. Ambos eram acusados de serem lideranças da facção Guardiões do Estado (GDE) e darem aval à chacina.
Ao todo, 15 homens eram réus pelo crime. Rennan Gabriel da Silva morreu no presídio durante a fase de instrução e, por isso, o processo se extinguiu contra ele.
O MPCE pediu para que fossem submetidos ao Tribunal do Júri: Misael de Paula Moreira, Fernando Alves Santana, Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, Joel Anastácio de Freitas, Ruan Dantas da Silva, Victor Matos de Freitas, Ayalla Duarte Cavalcante, Deijair de Souza Silva, Noé de Paula Moreira, Auricélio Sousa Freitas, Zaqueu Oliveira da Silva e Ednardo dos Santos Lima.
Os seis primeiros são acusados de participar, ao lado de dois outros adolescentes, da execução do crime. Os seis últimos são acusados de autorizar e planejar o ataque. Misael teria tanto planejado, quanto executado a chacina.
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Entre as provas colhidas contra eles na investigação estão depoimentos de testemunhas, não só do massacre, mas também da fase de planejamento da ação; extração de dados de celulares apreendidos com suspeitos e interceptações telefônicas.
Os réus ainda são acusados de crimes como incêndio (pois um carro usado na ação foi queimado), fraude processual (também pela queima do carro e pela adulteração das placas dos veículos usados na ação), uso de gás tóxico ou asfixiante (uma granada de gás lacrimogêneo chegou a ser lançada durante a chacina) e integrar organização criminosa (já que integrariam a GDE).
Além disso, como qualificadoras dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio estão motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa. E, como causas de aumento de pena, a existência de vítima menor de 14 anos (um sobrevivente tinha 12 anos) e formação de grupo de extermínio.
Com a apresentação dos memoriais por parte do MPCE, as defesas dos acusados também apresentarão as alegações finais. Após isso, a 2ª Vara do Júri decidirá se pronuncia ou não os réus, que também poderão recorrer dessa decisão em instâncias superiores.
Entenda o caso
Conforme a alegação do final do MPCE, a chacina foi praticada por integrantes da GDE, que escolheram a casa de shows por ser um dos "locais emblemáticos" da facção Comando Vermelho (CV) na região.
Além de estar localizado em uma comunidade dominada pelo CV, o Forró do Gago costumava tocar músicas da facção. Os disparos foram feitos de maneira aleatória, visando atingir o maior número possível de pessoas. Foram recolhidas pela Perícia Forense no local do crime 165 cápsulas de armas de fogo.
Os memoriais do MPCE afirmam ainda que a chacina foi motivada “pelos constantes confrontos contra os integrantes do Comando Vermelho” nas comunidades fronteiriças às Cajazeiras e “visando exercer o domínio territorial do bairro Cajazeiras para se impor à organização rival”.
“Os líderes das comunidades locais (no jargão dos mesmos Sintonia Final da Quebrada – Conselheiros), autorizados pela maior liderança da facção (Sintonia final), deram o aval para a execução das ações pelos soldados da GDE, no caso os integrantes da ‘O.Q.C.’ (Os Quebra-Cocos), ‘tropa de elite da aludida facção, responsável pelas ações de maior impacto a serem executadas contra membros e moradores numa localidade rival”.
As vítimas
Maria Tatiana da Costa Ferreira, 17, estudante de ensino médio. Estava grávida de dois meses.
Brenda Oliveira de Menezes, 19. Comprava lanche, do lado de fora da casa de espetáculos, quando foi baleada no coração.
José Jefferson de Souza Ferreira, 21, trabalhava em um supermercado. Morava no bairro Serrinha.
Raquel Martins Neves, 22. Morreu quando tentava entrar no forró, fugindo dos tiros, que se iniciaram ainda na rua
Luana Ramos Silva, 22. Era mãe de dois filhos.
Wesley Brendo Santos Nascimento, 24, servente de pedreiro. Foi alvejado ainda na rua. Deixou mulher e filho.
Natanael Abreu da Silva, 25, motorista do aplicativo Uber. Havia ido deixar um passageiro no local quando foi alvejado. Deixou esposa e um filho.
Antônio Gilson Ribeiro Xavier, 31, trabalhava em empresa de extintores.
Renata Nunes de Sousa, 32, mãe de dois filhos.
Mariza Mara Nascimento da Silva, 37, comerciante. Era mãe de quatro filhos. Estava de passagem pela rua quando foi baleada.
Edneusa Pereira de Albuquerque, 38, dona de casa. Mãe de nove filhos.
Raimundo da Cunha Dias, 48, pedreiro. Ele bebia cerveja em uma das vendinhas da rua da chacina quando foi alvejado. Era casado e deixou três filhos.
Antônio José Dias de Oliveira, 55, marceneiro e vendedor ambulante. Estava trabalhando no momento do crime. Esposa e filho foram sobreviventes do massacre.
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