Mais de 3 mil veículos abandonados foram recolhidos das ruas de Fortaleza desde 2018

Operação da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) chega ao seu quinto ano com o objetivo de contribuir com a segurança e a saúde pública da população

16:25 | Jul. 11, 2022

Por: Gabriel Borges
CARRO abandonado em Fortaleza: lei de 2018 permite o recolhimento de veículos (foto: Samuel Setubal/ Especial para O Povo)

Na Capital cearense, o número de veículos nas ruas sobe a cada ano. De acordo com um levantamento realizado pelo IBGE, em 2021, Fortaleza possuía uma frota de, aproximadamente, 1,1 milhão de veículos circulando. Com o crescente número de carros, motos e caminhões também é possível observar que, constantemente, muitos desses bens são abandonados de forma irregular. Desde 2018, quando a Lei Municipal nº 10.677 entrou em vigor, dispondo sobre a retirada de veículos abandonados das ruas da capital, 3.118 veículos já foram recolhidos, por meio do auxílio de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).

"Esta lei foi sancionada com o objetivo de viabilizar a remoção desses veículos que estavam abandonados na Cidade, principalmente em locais onde não existiam irregularidades", explica Wellington Cartaxo, gerente de Operação e Fiscalização da AMC.

De acordo com Cartaxo, quando o veículo está abandonado em um local inadequado, como uma calçada, o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê a necessidade da retirada. A lei veio para facilitar o recolhimento de veículos que, em teoria, estavam somente estacionados nas vias, mas apresentavam claros sinais de abandono.

"A lei é bem específica, o veículo precisa estar há mais de cinco dias no mesmo local, pontos como falta de placas e o estado de conservação são levados em consideração durante a avaliação dos agentes", relata.

Pneus esvaziados ou a própria ausência deles, assim como vidros quebrados e pleno acesso ao veículo por qualquer pessoa são algumas das características dos carros recolhidos pela AMC. Na avaliação de Cartaxo, o trabalho realizado também contribui para a melhoria da segurança pública e sanitária da Cidade.

"Muitos desses veículos acabam sendo utilizados como pontos para consumo de drogas ou até como esconderijo. Já na questão sanitária, estes carros costumam acumular lixo e água parada, o que atrai roedores e insetos, sendo um criadouro para mosquistos", relata.

De acordo com Cartaxo, após a denúncia chegar ao órgão, o proprietário do veículo é notificado e terá cinco dias para fazer a retirada do bem. Caso não o faça, o carro é levado para um depósito onde o responsável deverá arcar com a taxa da diária de permanência do veículo.

O ano com mais veículos recolhidos foi o de 2020, com 841. Somente em 2022, outros 242 veículos foram recolhidos, sendo 207 retirados pelos proprietários e 35 pelos agentes de fiscalização.

Nos casos em que o proprietário deseje reaver o bem recolhido, é preciso pagar uma taxa de retirada que varia de acordo com o veículo. O motorista tem até 60 dias para buscar o automóvel. Após este período, o bem irá a leilão.

Cartaxo explica que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê multa para os casos de abandono, exceto quando o veículo estiver cometendo infração, ou seja, estacionado em local proibido.

Como denunciar?

Os usuários que desejarem denunciar veículos nestas condições devem entrar em contato com a AMC. A solicitação deve ser formalizada em uma das centrais de atendimento ou por meio do aplicativo AMC Móvel. Também é possível realizar a denúncia por meio de ligação, basta discar o número 156.

Númeors de carros recolhidos por ano

2018 - 816

2019 - 680

2020 - 841

2021 - 539

2022 - 242 (Jan a Jun)

Total: 3.118

Valores das taxas:

Carro

Reboque - R$ 215,26
Diária - R$ 35,88

Motocicleta

Reboque - R$ 119,60
Diária - R$ 17,94

 

PRF realiza leilão de veículos recolhidos

Veículos que se encontrem há mais de 60 dias nos pátios da Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) serão leiloados de forma online na próxima sexta-feira, 15, às 9 horas. Na ação, veículos tidos como conservados e sucatas estão disponíveis para arremate.

No total, 51 veículos conservados estão disponíveis, com lances mínimos entre R$ 120 e R$ 7 mil. Por outro lado, 383 sucatas também podem ser arrematadas, com lances mínimos entre R$ 50 e R$ 4 mil. O leilão acontece no site celsocunhaleiloes.com.br, que já está aberto para lances.

Vale destacar que a classificação de veículos como conservados não necessariamente possui alguma relação com a conservação visual ou boa aparência estética da lataria e demais equipamentos. Para fazer parte da categoria, basta que o veículo seja avaliado com condições de retornar a circular em via pública após o pagamento de taxas e revisão técnica.