Fortaleza recebe primeira Casa da Criança e do Adolescente do Estado

Fortaleza recebeu a primeira Casa da Criança e do Adolescente do Estado na tarde desta quarta-feira, 29. O equipamento, localizado no bairro São João do Tauape, vai atuar como uma rede de atendimento e de proteção para crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência grave, priorizando o público da Capital. Atendimento ao público de outros municípios também será ofertado.

Coordenado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o equipamento vai reunir, em um só espaço, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Tutelar. O espaço teve um investimento de R$ 1,4 milhão em reforma, mobiliário e equipamentos para atendimento.

Durante a inauguração na tarde desta quarta, 29, no prédio da Casa da Criança e do Adolescente, localizado na rua Capitão Melo, 3883, estiveram reunidos a governadora Izolda Cela, a titular da SPS, Onélia Santana, o secretário da SSPDS, Sandro Caron, a desembargadora Nailde Pinheiro, a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e outros convidados.

O equipamento, conforme Onélia, ficou pronto em 25 dias. "A construção da Casa da Criança e do Adolescente foi uma das prioridades que estabeleci logo que cheguei à SPS. Em pouco período de tempo, com apoio da governadora e em parcerias com outros órgãos, conseguimos construir este espaço, o qual tenho certeza que, em breve, será uma referência nacional", pontuou em solenidade.

O espaço também vai contar com uma Casa de Passagem, para que não somente crianças e adolescentes possam ser acolhidos, mas familiares também. "A Casa da Criança e do Adolescente possui um modelo que permite a não revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violências. Assim, possibilitamos acesso aos órgãos do sistema de garantia de direitos", completa a titular.

A revitimização se dá por meio da repetição dos relatos de violências sofridas por parte de crianças e adolescentes. Assim, o equipamento cumpre o requisito de escuta especializada, incorporando também o depoimento especializado. "Isso significa que a criança e o adolescente vão ser ouvidos apenas uma vez por todos os profissionais devidamente qualificados e por todo o sistema de Justiça", explica Onélia.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, explicou que o fato de todos os poderes e instituições envolvidos na rede de proteção ficarem no mesmo ambiente vai acelerar o processo que antes costumava ser tão demorado. "A burocracia consumia um tempo precioso de resposta que o Estado tinha para dar. Agora, essa resposta vai ser dada com mais velociadade", pontuou.

A governadora Izolda também pontuou durante a solenidade que serviços de grande importância serão oferecidos na unidade. "Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), SSPDS, Vara Especializada de Violência Contra a Criança e o Adolescente, além da Promotoria Pública Especializada, com plantão do Conselho Tutelar", explica.

Segunda Casa da Mulher Cearense

Conforme informações da governadora, nesta quinta-feira, 30, será entregue em Sobral a segunda Casa da Mulher Cearense, equipamento que acolhe e realiza atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência.

A primeira unidade do equipamento foi inaugurada no dia 8 de março último, em Juazeiro do Norte, oferecendo atendimento em 29 municípios da região.