Reitor da UFC repudia prisão de professor em voo e denuncia abuso contra ele

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Cândido Albuquerque repudiou a prisão do advogado e professor da instituição William Paiva Marques Júnior por um suposto crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo. Em entrevista a O POVO nesta terça-feira, 21, Cândido afirmou que a posição da UFC é de “absoluta reprovação”, tanto em relação aos funcionários da companhia aérea, quanto em relação à decisão de autua-lo em flagrante.

A prisão foi considerada ilegal em decisão da 11ª Vara Federal dessa segunda-feira, 20. De acordo com o reitor, a decisão judicial demonstrou de forma “clara” ter havido abuso contra o professor. Conforme afirmou, a narrativa da comissária que denunciou o caso “não autoriza a se concluir nada”.

“Eu penso que as responsabilidades precisam ser apuradas. (Tanto em relação) A responsabilidade da Latam, que é uma concessionária pública, que tem responsabilidade pelos seus empregados; quanto ao delegado, que fez uma autuação em flagrante sem nenhum elemento jurídico justificável”, afirmou Cândido.

O reitor ainda destacou a exposição indevida de um professor universitário, com carreira acadêmica consolidada e que apresenta um “comportamento exemplar”. Cândido criticou ainda o uso de algemas contra o professor.

“Ele não merecia ter sofrido o constrangimento que sofreu e que, por consequência, a Universidade inteira sofreu. É inacreditável que, nos dias de hoje, um consumidor tenha sido tratado pela Latam de maneira tão absolutamente grosseira e indevida”.

De acordo com o advogado Sérgio Rebouças, que representou William Marques, o professor apenas fez reclamações sobre as condições de voo e o tratamento dado aos passageiros. Conforme ele, as medidas cabíveis serão tomadas contra a companhia aérea e contra os comissários, inclusive, por denunciação caluniosa.

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“Houve uma malícia, má fé, do nosso ponto de vista”, afirmou o advogado. “Eles (funcionários) foram contrariados durante o voo e passaram a contar uma história ridícula, absurda para retaliar, impedir que depois houvesse uma reclamação contra eles”. Rebouças, porém, diz ainda avaliar se serão tomadas medidas a respeito da atuação da Polícia Federal no caso.

Ainda conforme o advogado, o professor ficou “muito abalado” pela repercussão do caso. As primeiras notícias sobre o caso, ele lembra, apontavam ter havido agressão. “Ele ficou preso algumas horas, foi levado para a audiência de algemas. Então, isso foi um constrangimento forte, irreparável, realmente. Felizmente, houve uma sensibilidade da Justiça de, prontamente, reconhecer de qualquer fato criminoso”.

O caso

William Marques foi preso na madrugada de segunda-feira, 20, no Aeroporto Pinto Martins após o episódio ocorrer em um voo que vinha de São Paulo (SP). Em depoimento na audiência de custódia, o professor afirmou que a confusão teve início após ele ter dificuldades com um bagageiro emperrado. Ele disse que reclamou que os aviões da empresa eram antigos e a comissária afirmou que ele estava sendo grosseiro.

Ao professor foi, então, sugerido colocar os pertences em um outro bagageiro, em que não havia espaço para todas as suas bagagens. “E ela disse que a sacola não caberia no espaço e jogou no meu colo com toda força”, afirmou. Uma outra situação foi registrada quando, conforme o professor, a comissária recolheu o lixo de todos os passageiros, exceto o dele.

William, então, teria tido um comportamento considerado agressivo e arremessado um copo descartável contra a comissária. “Aí eu peguei meu copo e joguei no lixo. Então ela e o companheiro dela de trabalho interpretaram como afronta o fato de eu ter colocado o copo no lixo e falaram para o comandante”, defendeu-se. A PF divulgou, em nota, que foram “constatados indícios de que o preso havia agredido e ameaçado comissários de bordo” e que “as atitudes do preso afetaram a segurança do voo”.

Conforme o juiz Danilo Fontenele, não há indícios de que o professor tenha colocado o voo em risco. “Pode-se eventualmente, e por sua vez, interpretar as atitudes dos comissários como medidas de retaliação quanto ao comportamento anunciado pelo custodiado de que iria efetuar as reclamações devidas, sendo também possível a assunção de postura claramente corporativista de narrarem versões que os favoreceriam perante a companhia aérea e evitariam demissões”, afirmou o juiz na decisão que relaxou o flagrante.

Cabe agora ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se apresenta denúncia ou se pede o arquivamento do caso.

Posicionamento da Latam

O POVO procurou a Latam na noite desta terça-feira, 21, para saber se a empresa se manifestaria sobre as acusações contra os funcionários. A empresa, porém, respondeu que manteria o mesmo posicionamento de quando o caso veio à tona. Na segunda-feira, a companhia havia enviado a veículos de imprensa a seguinte nota:

"A Latam esclarece que solicitou o apoio da Polícia Federal para realizar o desembarque de um passageiro que apresentou comportamento indisciplinado no voo LA3084 que viajava de São Paulo/Congonhas - Fortaleza na madrugada de segunda-feira, dia 20/06. A companhia reforça que seguiu todos os procedimentos de segurança de voo para este tipo de cenário e a aeronave pousou normalmente em seu destino".