Cubano e brasileira são presos após fraude em entrevista para obter autorização de residência em Fortaleza
O falso casal responderá judicialmente pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso
Um homem, natural de Cuba, e uma brasileira foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF). A dupla teria dado declarações falsas durante os procedimentos para solicitar autorização de residência no Brasil. O caso ocorreu na Unidade de Registro de Estrangeiros da Delegacia de Polícia de Imigração em Fortaleza, na última segunda-feira, 6.
Segundo a PF, o intuito do cubano era obter autorização para morar no Brasil baseada na união familiar, dentro da modalidade de união estável com a brasileira. No entanto, no momento da entrevista, o falso casal repassou informações inconsistentes sobre o suposto relacionamento.
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Diante das declarações, o homem e a mulher foram presos e conduzidos à sede da Polícia Federal. A dupla deve responder pelos delitos de falsidade ideológica e uso de documento falso.
Conforme o artigo 299 do Código Penal brasileiro, omitir ou inserir em documento público ou particular declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, configura-se como falsidade ideológica.
Caso condenados, ambos podem ter penas de até 5 anos de prisão.