Caso Yrna: STJ restabelece decisão de mandar réu ao Tribunal do Júri
Ministro entendeu que a análise sobre a existência de dolo cabe ao júri popular, onde Gregório Donizetti, réu pela morte de Yrna, deve ser julgado
Atualizada às 15h26min
O recurso da família de Yrna Castro Lemos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi acolhido e restabeleceu a decisão que manda Gregório Donizetti ser julgado pelo homicídio da namorada no Tribunal do Júri. A decisão é da segunda-feira, 6. A vítima tinha 27 anos é morreu após ter recebido uma aplicação de morfina pelo namorado. Yrna foi encontrada no dia 1º de maio de 2016 no porta-malas do namorado, no bairro Dionísio Tores.
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A decisão anterior do Tribunal de Justiça tinha alterado a acusação do homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (quando não há intenção), o que acatava os argumentos da assistência de acusação (da família da vítima). No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a análise sobre a existência de dolo cabe ao júri popular, onde Gregório deve ser julgado.
De acordo com o advogado Sérgio Rebouças, do escritório Cândido Albuquerque Associados, que representa a família de Yrna, a decisão está correta, pois o caso tem elementos que demonstram a prática do homicídio com dolo eventual.
Segundo o advogado Leandro Vasques, responsável pela defesa de Gregório, essa decisão foi o reflexo de um entendimento solitário do ministro relator. Não foi uma decisão colegiada no âmbito do STJ. "A defesa irá ajuizar o recurso próprio, que é o Agravo Regimental em 5 dias, postulando, inclusive, pelo exercício de sustentação oral tal qual previsto na nova Lei Federal 14.365/2022", afirma.
O caso
A causa da morte de Yrna foi descrita como intoxicação exógena aguda por opiáceo (morfina). A vítima cursava administração, estudava para concurso público e era estilista.
Na época, após o crime, Gregório foi internado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos. A defesa do empresário, que era representada pelo advogado Leandro Vasques, afirmava que o uso da droga por Yrna aconteceu de forma consensual e que ambos eram usuários de morfina.
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