Adoção de crianças e adolescentes: Defensoria faz mutirão para tirar dúvidas da população

Ao todo, nas unidades de acolhimento de Fortaleza residem 251 crianças e adolescentes; em números estaduais, essa quantidade chega aos 804

18:47 | Mai. 30, 2022

Por: Euziane Bastos
AO TODO, nas unidades de acolhimento de Fortaleza residem 251 crianças e adolescentes (foto: Samuel Setubal/Especial para O POVO)

Nesta segunda e terça-feira, 30 e 31 de maio, o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij) promove na sede da unidade um mutirão de atendimentos voltados para as ações de adoção. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, e visa possibilitar a orientação de pessoas que desejam adotar uma criança ou um adolescente.

Julliana Andrade, defensora pública e supervisora do Nadij, explica que a ação consiste em um tipo de aconselhamento quanto à recepção de documentos a quem já tinha vindo em busca de orientação, mas ainda precisava entregar alguma documentação para a Defensoria. "Nós temos em vista o Dia Nacional da Adoção e também algumas vinculações que foram realizadas recentemente entre casais pretendentes, outras pessoas que desejam adotar e crianças que estão aguardando a adoção", diz Juliana.

Diante dessas vinculações, o órgão decidiu reagendar atendimentos que já tinham sido encaminhados e organizar o mutirão com dois dias, para dar atenção redobrada ao tema. Em 2020, 37 crianças e adolescentes foram adotados na Capital cearense; no ano passado, foram 41 adoções. 

O casal Viviane e Ricardo Barros foi um dos que esteve na sede da Defensoria na manhã desta segunda, 30. Ricardo, 45, que é administrador, conta que ele e a esposa aguardam apenas a parte burocrática. "Entramos no Cadastro Nacional de adoção há quatro anos, no perfil de idade de 3 a 7 anos, e estamos aguardando desde então a nossa vez. Em dezembro de 2021, a gente teve o primeiro contato com a criança e conseguimos a guarda provisória, e depois tivemos uns dois ou três meses de convivência acompanhada da assistente social."

Já Bruno Gomes, de 29 anos, supervisor de almoxarifado, convive com a filha da esposa dele e pretende entrar com o processo de adoção unilateral para assumir o status de pai. Ele também estava na fila para entregar a documentação e finalizar o processo, iniciado há 13 dias. "Já falei com a defensor, e ela disse que em poucos meses consegue resolver porque, como eu já tenho vínculo com a criança, vai ser um processo bem mais tranquilo e sem a parte de convivência assistida", falou.

Bruno também pontua que o processo é de fácil acesso e intuitivo. A Defensoria, para ele, é bem localizada e todos estão dispostos a dar mais informações sobre a adoção. O atendimento do mutirão no Nadij, no bairro Cidade dos Funcionários, é feito com agendamento prévio, das 8 às 17 horas. Além das demandas agendadas, o órgão também atenderá as espontâneas, por ordem de chegada.

Quais são os processos para a adoção?

Por se tratar de um tópico sensível, a adoção é um processo criterioso que possui características peculiares. Por vezes, as crianças e adolescentes que aguardam a adoção são indivíduos que já sofreram algum tipo de de violação ou que estão em situação de vulnerabilidade.

O primeiro passo para quem deseja adotar uma criança ou um adolescente é procurar a Justiça da Infância e Juventude e se inscrever no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Depois de cadastrada, a pessoa passa por um processo de habilitação para ficar apta a receber o adotado. Após a habilitação, a pessoa deve manifestar o desejo da adoção, apresentar a documentação (antecedentes criminais, atestado médico e outros) e preencher formulários sobre o perfil da criança que deseja adotar.

Em paralelo a isso, a criança também passa por um processo de destituição do poder familiar e de desvinculamento psicológico. No caso dos bebês, o segundo processo é dispensável.

Serviço

Mutirão de Atendimento de ações de Adoção
Local: Rua Júlio Lima, 770 – bairro Cidade dos Funcionários
Data: Dias 30 e 31 de maio de 2022
Horário: Das 8 às 17 horas
Agendamento pelos contatos: (85) 3194 5093 e (85) 98895 571