Operação Skiagraphia: entenda as investigações da PF contra corrupção
Além de investigar corrupção, a investigação se debruça sobre possível lavagem de dinheiro
Dois juízes federais com atuação no Ceará estão entre os alvos da investigação da Polícia Federal (PF), que culminou em mandados de busca e apreensão em Fortaleza e em mais quatro cidades brasileiras na manhã desta sexta-feira, 20. Os magistrados atuaram na 20ª Vara Federal e são suspeitos de participar em esquema de corrupção junto a um escritório de advocacia da Capital a fim de beneficiar "grandes empresas devedoras da União".
Conforme o delegado federal Joécio Holanda, em 2019, a Procuradoria da Fazenda Nacional observou que as decisões exaradas pelos juízes entre 2012 e 2016 estavam inviabilizando a cobrança de dívidas que as empresas teriam com a União. Segundo o delegado, há "uma zona cinzenta" e a articulação pode abranger maior período. "Os valores somados até 2016 chegavam a ultrapassar R$ 1 bilhão", detalha.
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"A hipótese criminal é que houve um acordo, uma estratégia entre os servidores públicos, os juízes, o escritório de advocacia – especificamente com um advogado com patentes vinculações com esses juízes – e a demanda de mercado, que eram grandes empresas interessadas em se livrar dessas cobranças", diz Holanda.
O escritório mencionado tem, conforme a PF, sede em Fortaleza, em Recife e em São Paulo. Já a maior empresa que teria sido beneficiada é do ramo de extração de minério, fazendo parte de um pool de empresas com diversas áreas de atuação. A Polícia Federal não divulgou o nome dos envolvidos.
Conforme as investigações expostas em coletiva de imprensa, o esquema consistia em simular que o processo saia da Justiça e ia para Procuradoria da Fazenda. "Mas não saia da Justiça. Com isso a Procuradoria sequer sabia que o processo existia e não tinha condições de fazer a defesa da União. Assim, o processo seguia por anos sem a efetiva defesa e com decisões que fogem a qualquer limite de decisão do juiz.", afirmou Joécio Holanda.
Segundo o delegado, os juízes, o operador financeiro e os advogados têm uma "comunhão de interesses articulados", sem haver uma liderança única do esquema. Além de investigar corrupção, a investigação se debruça sobre possível lavagem de dinheiro. "Pelos sinais exteriores de riqueza do escritório de advocacia e pela aparente evolução patrimonial sem causa também dos juízes envolvidos, a tese se mostra razoável", diz Holanda. "A forma como os pagamentos foram realizados ainda está sendo investigada, mas há várias informações de operações financeiras suspeitas envolvendo os investigados."
"Até o momento, nenhum mandado de prisão foi pedido. A investigação vai continuar e a fase agora ostensiva objetiva arrecadar mais elementos para o prosseguimento dos trabalhos e identificar a exata participação ou não de cada um investigados", conclui.
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