Operação Skiagraphia: entenda as investigações da PF contra corrupção

Dois juízes federais com atuação no Ceará estão entre os alvos da investigação da Polícia Federal (PF), que culminou em mandados de busca e apreensão em Fortaleza e em mais quatro cidades brasileiras na manhã desta sexta-feira, 20. Os magistrados atuaram na 20ª Vara Federal e são suspeitos de participar em esquema de corrupção junto a um escritório de advocacia da Capital a fim de beneficiar "grandes empresas devedoras da União".

Conforme o delegado federal Joécio Holanda, em 2019, a Procuradoria da Fazenda Nacional observou que as decisões exaradas pelos juízes entre 2012 e 2016 estavam inviabilizando a cobrança de dívidas que as empresas teriam com a União. Segundo o delegado, há "uma zona cinzenta" e a articulação pode abranger maior período. "Os valores somados até 2016 chegavam a ultrapassar R$ 1 bilhão", detalha.

"A hipótese criminal é que houve um acordo, uma estratégia entre os servidores públicos, os juízes, o escritório de advocacia – especificamente com um advogado com patentes vinculações com esses juízes – e a demanda de mercado, que eram grandes empresas interessadas em se livrar dessas cobranças", diz Holanda.

O escritório mencionado tem, conforme a PF, sede em Fortaleza, em Recife e em São Paulo. Já a maior empresa que teria sido beneficiada é do ramo de extração de minério, fazendo parte de um pool de empresas com diversas áreas de atuação. A Polícia Federal não divulgou o nome dos envolvidos.

Conforme as investigações expostas em coletiva de imprensa, o esquema consistia em simular que o processo saia da Justiça e ia para Procuradoria da Fazenda. "Mas não saia da Justiça. Com isso a Procuradoria sequer sabia que o processo existia e não tinha condições de fazer a defesa da União. Assim, o processo seguia por anos sem a efetiva defesa e com decisões que fogem a qualquer limite de decisão do juiz.", afirmou Joécio Holanda.

Segundo o delegado, os juízes, o operador financeiro e os advogados têm uma "comunhão de interesses articulados", sem haver uma liderança única do esquema. Além de investigar corrupção, a investigação se debruça sobre possível lavagem de dinheiro. "Pelos sinais exteriores de riqueza do escritório de advocacia e pela aparente evolução patrimonial sem causa também dos juízes envolvidos, a tese se mostra razoável", diz Holanda. "A forma como os pagamentos foram realizados ainda está sendo investigada, mas há várias informações de operações financeiras suspeitas envolvendo os investigados."

"Até o momento, nenhum mandado de prisão foi pedido. A investigação vai continuar e a fase agora ostensiva objetiva arrecadar mais elementos para o prosseguimento dos trabalhos e identificar a exata participação ou não de cada um investigados", conclui.