Estudantes protestam contra medida provisória que reduz cota de aprendizagem do programa Jovem Aprendiz

Nesta segunda-feira, 16, estudantes cearenses —sobretudo jovens aprendizes— se reuniram em protesto contra a nova medida provisória nº 1.116/22, estabelecida pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reduz a cota de aprendizagem profissional no País. A manifestação aconteceu nesta manhã, na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

Com uma redução estimada de 400 mil vagas para jovens aprendizes, segundo informações da Auditoria Fiscal do Trabalho, a medida é motivo de preocupação para os estudantes que sonham em conseguir um primeiro contato com o mercado de trabalho.

A manifestação no Ceará é organizada pelo Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional, com apoio da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), que auxilia jovens na busca para o primeiro emprego na condição de aprendiz.

Cíntia Albuquerque, assistente social e coordenadora do Programa de Profissionalização do O Pequeno Nazareno, afirma que o programa Jovem Aprendiz da associação foi criado com base na necessidade dos jovens. “Estamos na luta, juntamente com as outras instituições, para que nenhum direito seja retirado dos nossos adolescentes e jovens, que precisam tanto do programa Jovem Aprendiz. É uma luta nossa, da sociedade civil, e precisamos somar forças para garantir os direitos do jovem aprendiz”, diz a coordenadora.

"O Governo Bolsonaro está propondo uma medida provisória que tem a intenção clara de acabar com a lei da aprendizagem no País. Vemos essa intenção de forma clara porque a proposta começa com a retirada da multa que as empresas são obrigadas a pagar quando não cumprem a lei", afirma o coordenador da Associação O Pequeno Nazareno, Manuel Torquato.

Segundo Torquato, a medida também prevê uma mudança na lei original, que permite que aprendizes considerados em situação de vulnerabilidade ocupem a vaga de dois. "Nós estamos falando de 60% dos aprendizes no País que hoje então no Cadastro Único. Essa identificação influencia positivamente no ingresso de aprendizes que estão na linha da pobreza", diz o gestor.

Os gestores da Associação de Fórum, bem como os jovens aprendizes, planejam, com o protesto, fazer com que políticos barrem a proposta no Congresso. Depois de anos da implementação da lei de aprendizagem, segundo Manuel, "o Brasil ainda não consegue cumprir o mínimo para que a legislação funcione bem, e a medida provisória proposta pelo atual Governo vem para minar ainda mais com a possibilidade de mais jovens ingressarem no mercado de trabalho".

Um desses jovens é a estudante Raiane Sousa, de 19 anos, que relata o medo de perder direitos importantes, como os previstos na lei de aprendizagem. "Já tentaram fazer isso antes e estão tentando novamente. A importância desse protesto é exatamente proteger o futuro de quem vem depois da gente, porque o que a medida provisória diz é que vai gerar mais oportunidades, mais isso é uma mentira, porque ao passo que protege nossos direitos, compromete os dos que vêm depois de nós", opina a jovem.

O POVO entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para saber sobre o funcionamento atual do programa. Tão logo a demanda seja respondida, a matéria será atualizada.