Banhistas têm opiniões divididas sobre uso de caixas de som nas praias de Fortaleza
Legislações de outras cidades que proíbem caixas de som particulares nas praias abre debate sobre o uso do equipamento
Atrapalha ou melhora o ambiente? Banhistas de Fortaleza se dividem sobre o uso de caixas de som individuais nas praias. Para alguns, a música é parte necessária da curtição. Já outros preferem relaxar conversando e escutando o barulho do mar. Em meio a cidades como o Rio de Janeiro e Jijoca de Jericoacoara proibindo os equipamentos portáteis nas praias, O POVO conversou com os banhistas da Capital cearense para saber suas opiniões sobre a proibição.
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Na manhã deste sábado, 7, Reinaldo Vieira, 21, estava com amigos na Praia dos Crush, no bairro Praia de Iracema. O empreendedor levou a própria caixa de som para o local e escutava música com os colegas. Para ele, a música faz parte do cotidiano. “Faz bem pra gente. É super importante, motiva a gente a fazer alguma coisa”, diz.
Na praia, Reinaldo acredita que é normal “cada um escutar o que quer”, mas acredita na moderação. “Claro que vai ter um que vai querer escutar mais alto, mas eu acho normal ter um sonzinho ali, para ficar curtindo de boas”, explica sua opinião.
Já Marizete Madeira Lima, 48, que estava na praia com a neta, não gosta do uso das caixas de som. “É um som de um gênero aqui, outro dali. Você não tem como conversar, curtir. Você vem às vezes para curtir o mar e incomoda. Incomoda muito”, afirma. Na Praia dos Crush, a empreendedora relata que vê os banhistas levando caixas de som cada vez maiores. “Antes eram pequenininhas, mas agora cada um quer ostentar mais, né.”
A vendedora ambulante Mirian Peroba, 20, reconhece que em dias de domingo à tarde é comum muitas pessoas trazerem a própria caixa de som para a praia. Ela, que mantém uma caixa de som próxima aos guarda-sóis onde trabalha, explica que aumenta ou diminui o volume conforme a clientela pedir. “Num dia normal, como sábado, eu não acharia necessário a pessoa extravasar. Mas num domingo, não é uma coisa que me surpreende, que eu vá ter dor de cabeça. Eu mesma também aumento meu som”.
Para Sônia Gomes da Silva, 48, também dona de uma barraca improvisada na Praia dos Crush, a caixa de som que disponibiliza agrada a clientela. “Quando eu tô bebendo, eu quero escutar música. O intuito é esse. Ontem eu não trouxe [a caixa] e uma cliente foi embora mais cedo porque não tinha caixinha pra ela ficar escutando música”, relata. Sônia afirma que, mesmo gostando, se alguém pedir para desligar, ela respeita. Também pensa sobre o tipo de música que toca, sem escolher aquelas que diz serem “esculhambadas”.
“Eu acho que a praia é um lugar de lazer, tudo bem escutar uma musiquinha. Um silêncio total, só o barulho do mar, não é tão legal”, diz o turista Rafael Augusto de Lima, 38. O servidor público de Minas Gerais, que passa as férias em Fortaleza, acredita que uma medida possível de ser implementada nas praias é a medição dos decibéis do barulho produzido pelos sons.
O que diz a legislação de Fortaleza
Desde 2011, Fortaleza proíbe a utilização de paredões de som em espaços públicos e privados de livre acesso para a população, como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis, entre outros.
É considerado paredão de som “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado no porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos, bem como os veículos com som instalados no seu interior, desde que audível externamente”, de acordo com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
Caixas de som avulsas ou som em estabelecimentos comerciais não são proibidos na Capital, conforme a legislação vigente. No entanto, o volume não pode ultrapassar o limite máximo de 70 decibéis no período diurno (6h às 22h) e 60 decibéis no período noturno (22h às 6h).
Leis que proíbem caixas de som na praia
No Rio de Janeiro, o banhista que for flagrado utilizando caixa de som na praia poderá ser obrigado a desligar o aparelho, receber multa de cerca de R$ 550 e ter o equipamento apreendido. As únicas exceções são eventos permitidos pela prefeitura e para os quiosques presentes na praia da cidade.
Já em Jericoacoara, no litoral do Ceará, é proibida “a circulação e permanência em ambientes públicos com caixas de som portáteis em funcionamento ou com produção de sons julgados excessivos, a critério das autoridades competentes”, segundo decreto municipal de dezembro de 2021.
O descumprimento pode acarretar em aplicação de multa e responsabilização civil e criminal. O valor da multa pode variar entre R$ 50 e R$ 10 mil, de acordo com a assessoria da Prefeitura.
Lei da Poluição Sonora receberá mudança
A governadora Izolda Cela enviará um projeto para a Assembleia Legislativa do Ceará com o intuito de modificar a legislação sobre paredões de som no Estado. A Lei da Poluição Sonora poderá receber mudanças para que proíba qualquer tipo de paredão ou som externo de automóvel em local público.
Segundo a governadora, a motivação é proibir excessos. “O foco dessa mudança deverá ser evitar os excessos dos paredões de som e outras práticas de perturbação do sossego alheio, mas não causar quaisquer danos aos empregos e geração de renda dos cearenses, uma das nossas prioridades”, escreveu a governadora nas redes sociais.