MPCE faz verificação na estrutura e atendimento de hospitais pediátricos de Fortaleza

Três unidades hospitalares de Fortaleza foram inspecionadas na manhã da última segunda-feira, 2. Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e de órgãos municipais e estaduais da Saúde verificaram a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), no bairro Vila União; o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (também conhecido como Hospital da Mulher), ambos localizados no bairro Jóquei Clube. As fiscalizações tiveram como objetivo verificar a situação de atendimento do público infantil de Fortaleza.

Em nota, o Hospital Infantil Albert Sabin explica que a direção-geral da unidade hospitalar convidou representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para mostrar a situação do Centro de Emergência Pediátrica (CEP) do hospital e expor as medidas tomadas para reforçar a assistência às crianças e adolescentes.

O convite teve o objetivo de "unir esforços para encontrar soluções para o atual cenário da Pediatria no Ceará, provocado pela sazonalidade das síndromes gripais e das arboviroses".

A partir desse contato, representantes da OAB-CE, da secretaria da Sapude do Ceará (Sesa), da Prefeitura de Fortaleza, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE) e do Hias se reuniram no Centro de Emergência Pediátrica.

Após a reunião, a comitiva fez uma visita às instalações da unidade e, em seguida, ao Hospital da Mulher. Isso porque o Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann, unidade de retaguarda e referência no atendimento às mulheres, concedeu na última sexta-feira, 29 de abril, 60 leitos para atender pacientes transferidos do Hias.

Já o Hospital da Criança de Fortaleza (HCF) é vizinho ao Hospital da Mulher e conta com 104 leitos pediátricos, entre os de observação e cirúrgicos. O HCF tem perfil assistencial para casos de média complexidade e contempla laboratório de análises clínicas, exames de raio-X e fisioterapia hospitalar.

Alta demanda e medidas adotadas

As verificações foram motivadas pelo aumento preocupante de casos de síndromes respiratórias, que tem ocasionado superlotação das emergências pediátricas de Fortaleza. Além dos casos graves que deve atender, o Hospital Albert Sabin vem absorvendo demandas de casos simples que, segundo o MPCE, poderiam ser resolvidos em outros hospitais da rede e nos postos de saúde das respectivas regionais.

Com o agravamento da situação, a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ana Cláudia Uchôa Carneiro, já havia requisitado a elaboração urgente de um Plano de Contingência para a rede de atendimento pediátrico de Fortaleza. Os detalhes da inspeção irão compor relatório para direcionar a atuação da Promotoria de Justiça de Fortaleza, que adotará medidas a fim de garantir o atendimento adequado à população infantil nas unidades hospitalares localizadas na Capital.

Na nota enviada ao O POVO, o Hias detalha que em março, se comparado com o mesmo período de 2021, houve um aumento de 128% na procura de atendimentos na emergência. Desse total, cerca de 30% são provenientes do Interior e 70% vêm da Capital e de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). "No pronto atendimento, o Hias tem recebido muitos pacientes de baixa e média complexidade com perfil de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A diretoria reforça que o Hias é um hospital de atenção terciária da Rede Sesa", enfatiza o comunicado.

Para atender a alta demanda, foram abertos 90 novos leitos para as crianças e adolescentes assistidos pelo Hias. Dentro do Plano de Contingência, o hospital se reorganizou para disponibilizar 60 leitos extras. "Para isso, foram suspensas as cirurgias eletivas de menor gravidade, liberando leitos cirúrgicos que foram transformados em leitos clínicos. O Hias contratou mais profissionais para o atendimento da alta demanda e realizou um planejamento para otimização das altas dos pacientes", expõe a unidade de saúde.

Em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o Hias informa estar transferindo pacientes ao Hospital da Mulher e mantendo no centro de emergência apenas pacientes oncológicos, cirúrgicos, renais com necessidade de diálise entre outros de perfil terciário, além daqueles que necessitam de suporte de terapia intensiva (UTI). "Através dessa iniciativa, serão disponibilizados 60 novos leitos de internação de enfermaria no Hospital da Mulher; destes, 30 já estão em funcionamento", afirma.

Além disso, a unidade referência em pediatria do Ceará continua fazendo transferências de pacientes para as unidades de retaguarda do Estado: Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara (HGWA), Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai). Os locais também criaram novos leitos para suprir a alta demanda, conforme anunciado em coletiva de imprensa no dia 25 de abril.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que "têm realizado diversas ações para reforçar e garantir o atendimento pediátrico na rede". Entre as ações em execução, a Prefeitura está contratando leitos de retaguarda na rede contratualizada, além de promover a readequação e reestruturação de espaços para ampliar a capacidade de acolhimento no Hospital da Criança.

A pasta acrescenta que "foi autorizada a ampliação da contratação de plantonistas pediátricos nas UPAs municipais" e que os postos de saúde "estão acolhendo casos de baixa complexidade e garantindo a vacinação, como forma de proteger as crianças de doenças que podem ser evitadas". (Colaborou Marcela Tosi)