Chácara do período colonial pode ser demolida em Fortaleza; veja fotos
Medida de tombamento provisório da Prefeitura é o único recurso que protege o imóvel atualmente. Família busca definição para tombamento definitivo ou desapropriação do local
Construída no período colonial, em 1802, a Chácara Salubre, localizada na avenida Mister Hull, no bairro Padre Andrade, está sob ameaça de demolição. O local, no entanto, segue protegido por medida de tombamento provisório estabelecida pela Prefeitura de Fortaleza, desde fevereiro de 2020. A família proprietária do imóvel busca definição sobre o tombamento definitivo ou desapropriação. O local, conforme familiares, recebeu proposta milionária de uma construtora interessada na compra do imóvel.
O desejo da família, segundo uma das herdeiras diretas da chácara, Miracy Ferreira Lima, 72, é pela desapropriação do local. Ela explica que todos os familiares são idosos. Eles não possuem tempo de vida para aguardar processo de tombamento ou manter a casa que estaria na última chácara do período colonial em Fortaleza.
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Em 2019, a família estava em processo de venda do imóvel para uma construtora imobiliária. No entanto, a Prefeitura tomou conhecimento da venda e iniciou o processo de tombamento. Em 2020, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), foi informado o tombamento provisório, o qual segue até hoje.
De acordo com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Ceará, Cândido Henrique Bezerra, o tombamento provisório é uma medida necessária para garantir a manutenção do bem material. “Deve ser vista como uma solução transitória e de curto prazo, não devendo perdurar por muito tempo dando a sensação de caráter permanente ao instrumento do tombamento”, disse.
Em nota enviada nessa terça-feira, 19, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) informou acompanhar a situação da Chácara Salubre, que ainda tem o processo de tombamento provisório em andamento.
O POVO questionou o prazo para a finalização do processo. A Secultfor informou que visitas técnicas têm sido realizadas e que há um “constante diálogo com as proprietárias para que a melhor definição seja encaminhada”.
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“Se existe uma descrição de paraíso foi onde nós nascemos e crescemos”
A Chácara Salubre é um exemplo da arquitetura popular do período colonial. Ainda de pé, o imóvel é sustentado por paredes grossas, com utilização da madeira da carnaubeira como matéria-prima de sustentação do telhado.
O imóvel foi adquirido por Alexandrina de Sousa e Silva, em 1907. Ela é mãe das herdeiras, Juracy da Silva Lopes e Maria Antonieta Sousa Lima. Atualmente, dois filhos de Juracy da Silva, que morreu em 2016, ainda vivem na chácara. São eles: José Geraldo Lopes Neto, 67, e José Milton da Silva Lopes, 62.
A filha de Maria Antonieta, Miracy Ferreira Lima, 72, fala do sentimento de preservação pela chácara, apesar do desejo de desapropriação do local. “Ninguém mais do que nós gostaria de preservar. Está lá a vida da minha avó, a vida das nossas mães, toda nossa vida. Era uma chácara gigantesca, tinha a casa dos meus pais, a casa dos meus tios, a casa da minha avó, tínhamos açude, olho d'água, campo de futebol, vacas, cabras e todo tipo de fruta. Se existe uma descrição de paraíso foi onde nós nascemos e crescemos”, relata.
Ao adentrar o imóvel, é notável o retrato de uma Fortaleza que não existe mais. A chácara possui móveis de madeira antiga, tijolos brancos rústicos e fogão à lenha. Ao redor da casa, uma varanda espaçosa compõe o retrato de um imóvel do período colonial. A casa ainda resiste com o passar do tempo, de uma Fortaleza colonial para uma Fortaleza “moderna”.
Mesmo as ruínas do local também carregam importância histórica do imóvel para o Ceará. "Serviu de local de encontro de abolicionistas cearenses que culminou na assinatura da Carta Magna de 25 de março de 1884, tornando então a província do Ceará a primeira do Brasil a libertar os escravos dos cativeiros", destaca o superintendente do Iphan Ceará, Cândido Henrique Bezerra.
O superintendente do Iphan Ceará reforça a necessidade de preservação da chácara. “A chácara Salubre é um testemunho material de uma Fortaleza rural que não existe mais, e a preservação deve ser associada com um plano de visitação de estudantes, pesquisadores e interessados em conhecer um pedaço desse passado rural de Fortaleza”, diz.
Bens aguardam tombamento definitivo em Fortaleza
Fortaleza tem, hoje, 51 bens tombados provisoriamente e que aguardam proteção definitiva da Prefeitura. Em nota, a Secultfor informou que tem executado o Projeto de Identificação e Regularização da Cidade. Dentre as frentes do projeto, destacam-se a de Inventários do Patrimônio Material da Cidade e a frente Jurídica.
Conforme a pasta, a frente Jurídica é responsável por fazer consultorias, atualizar a legislação do patrimônio cultural do município e analisar os tombamentos provisórios, com o objetivo de regularizar a situação de cada processo, indicando pontos cardeais para a resolução de cada caso.
A Lei Municipal 9.347/2008, que estabelece os processos de proteção do patrimônio histórico-cultural e natural de Fortaleza, não prevê um prazo para a Secultfor apresentar parecer sobre os tombamentos. No entanto, determina que, após recebida a solicitação de tombamento de forma regular, os estudos técnicos para elaboração da Instrução de Tombamento deveriam ser executados em seis meses.
Veja lista dos bens:
- Escola de Música Luís Assunção;
- Bar do Avião;
- Lord Hotel;
- Casa da Câmara da Villa de Arronches e Intendência Municipal da Villa de Parangaba;
- Bangalô de Aristides Capibaribe;
- Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;
- Capela do Sagrado Coração de Jesus - Asilo de Parangaba;
- V Batalhão da Polícia Militar; Casa na Rua Franklin Távora;
- Caixas D'água do Benfica;
- Círculo Operário do Montese;
- Casa Frei Tito de Alencar;
- Colégio Militar de Fortaleza;
- Casa na Rua Floriano Peixoto;
- Cemitério São João Batista;
- Associação Beneficente do Pessoal da Rede de Viação Cearense;
- Casa na Rua General Sampaio (Casarão dos Gondim);
- Procuradoria da União no Estado do Ceará;
- Vila Filomeno;
- Casa do Acrísio;
- Associação Beneficente dos Motoristas do Estado do Ceará;
- Prédio na Avenida Francisco Sá;
- Prédio na Rua Major Facundo;
- Associação dos Merceeiros;
- Casa na Rua General Clarindo Queiroz, nº 615;
- Casa na Rua da Assunção, nº 390;
- Casa na Rua da Assunção, nº 398;
- Prédio na Rua Santo Inácio, nº 596;
- Casa na Rua 25 de Março, nº 747;
- Igreja do Cristo Rei;
- Imóvel na Av. Imperador, nº 1313;
- Vila na Rua 25 de Março, 1028;
- Imóvel na Av. Santos Dumont, nº 1112;
- Imóvel na Rua 25 de Março, nº 964;
- Imóvel na Av. Santos Dumont, nº 938;
- Imóvel na Av. Santos Dumont, nº 1028;
- Colégio Externato São Vicente de Paulo;
- Igreja Nossa Senhora do Patrocínio;
- Igreja de Santa Edwiges;
- Bangalô Azul (Antiga Escola Nossa Senhora da Assunção);
- Casa dos Monteiros;
- Salvatorianos;
- Conjunto Urbano do Bairro Jacarecanga;
- Excelsior Hotel;
- Conjunto Dona Bela;
- Complexo Educacional (Justiniano de Serpa, Pequeno Grande, Imaculada, Jesus Maria José);
- Vila Vicentina;
- Albertu's Restaurante;
- Colégio Liceu do Ceará;
- Palacete Avenida Central - Casarão dos Fabricantes;
- Chácara Salubre.
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