Mata do Miriú: na Sabiaguaba, área pode se tornar loteamento ou refúgio de vida silvestre
O projeto imobiliário circula entre as esferas decisórias desde 2018. Já no ano passado, um projeto de lei para criação de unidade de conservação foi apresentado
Admirada pelo seu pôr do sol e pela integração com a natureza, a Sabiaguaba abriga diversas áreas de rica biodiversidade. Também não faltam imbróglios entre interesses imobiliários, urbanísticos e ambientalistas. É o caso da Mata do Miriú. Propostas discutidas na Cidade podem transformar a área em um refúgio de vida silvestre ou em um loteamento.
O projeto imobiliário circula entre as esferas decisórias desde 2018. Já um projeto de lei para criação de unidade de conservação foi apresentado no ano passado. O POVO esteve em parte da mata na manhã da última sexta-feira, 15, e observou as dunas, a flora e a fauna do local.
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Loteamento
O projeto da empresa BLD Desenvolvimento Imobiliário foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Gestor da Sabiaguaba em 8 de julho de 2020 e obteve liberação para início de análises da área a ser parcelada. Na mesma semana, um inquérito civil público foi instaurado no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também recomendaram a suspensão de qualquer autorização administrativa sobre o empreendimento.
Conforme a empresa, "o projeto vem cumprindo com os pré-requisitos legais para aprofundar os estudos técnicos na área via Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA)". "Salientamos que, junto ao MPCE, já houve audiência pública em agosto de 2021 com todos os envolvidos incluindo Sema, Seuma, Ibama, Iphan, ONGs e desenvolvedores, e estamos aguardando a apreciação para darmos prosseguimento nos estudos", completa.
A BDL aponta ainda que após a apresentação do projeto ao Conselho Gestor, a empresa passou a "ser vítima da divulgação de notícias falsas" e que "estão sendo adotadas as medidas legais cabíveis com relação a essas acusações infundadas".
Segundo documento enviado ao O POVO, o projeto do loteamento intenciona "desenvolver uma alternativa de uso sustentável para aquela área privada, destinando-a ao uso exclusivo de moradias dignas, com baixíssimos índices de intervenção e de maneira harmonizada com a natureza". É prevista a conversão de 51,44% dos 50 hectares em áreas públicas, com quase 20% de áreas verdes.
"Em que pese a importância destas iniciativas voltadas à preservação da natureza, o direito humano à moradia não tem recebido a mesma atenção, ao passo que a cidade se expande desordenadamente, sem planejamento urbano, e o déficit habitacional cresce", argumenta a empresa. Como está em fase preliminar de licenciamento, não há previsão de início de obras e o projeto pode passar por adequações ambientais.
Conforme a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), "o processo teve o trâmite suspenso e aguarda eventual revogação da manifestação" do MPCE. A pasta afirma ainda que o empreendimento esteve em pauta uma vez durante reunião do Conselho Gestor, quando foi debatida a anuência para o estudo técnico, e não há previsão de voltar a ser discutido.
Unidade de conservação
A mata é uma Zona de Interesse Ambiental (ZIA) dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba. A lei de parcelamento, uso e ocupação do solo em Fortaleza (Lei nº236/2017) define ZIA como "áreas originalmente impróprias à ocupação do ponto de vista ambiental, áreas com incidência de atributos ambientais significativos nas quais a ocupação ocorreu de forma ambientalmente inadequada".
Em maio de 2021, o vereador Gabriel Aguiar (PSOL) apresentou à Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei para a criação de uma unidade de conservação denominada Refúgio da Vida Silvestre das Dunas da Mata do Miriú. Dentre os objetivos do projeto, está a preservação dos ecossistemas e dos geossistemas existes na área, bem como criar mais um espaço de área verde para o lazer e para pesquisas científicas.
A justificativa do projeto de lei conta com parecer técnico científico elaborado por 11 pesquisadores. O documento elenca questões geológicas e biológicas que concernem fauna, flora e impactos urbanos. Desde junho do ano de 2021, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando um relator.
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Biodiversidade da Mata do Miriú
"A ligação da comunidade com a mata é ancestral. Sabemos histórias de antepassados que estão aqui desde o século XIX. E trazemos a comunidade para cá para saber mais da sua história", conta Roniele Suira, liderança da comunidade da Boca da Barra da Sabiaguaba. "Tem ainda um fator de segurança alimentar; os frutos silvestres, por exemplo. É uma riqueza que muitos acham que é pobreza."
Segundo o biólogo Bruno Gulhon, são mais de 160 espécies animais e mais de 100 espécies vegetais já observadas e registradas na região. "O gato do mato é um animal ameaçado e que se encontra nessa região de Fortaleza. Tem ainda uma espécie recentemente descoberta e que está sendo descrita pela ciência, o gênero Makalata; parecem porcos-espinhos bem pequeninhos que ficam em cima das árvores", afirma.
Jonhalley Gurgel, especialista em flora, acrescenta que espécies como a Bacopa cochlearia, reconhecida por sua flor roxa e que só existe no Ceará, estão ameaçadas de extinção e resistem na Sabiaguaba. "Aqui as dunas estão cobertas de vegetação, mas estão aqui e são importantes para filtrar a água das chuvas que vai para os reservatórios hídricos, para manter o microclima mais ameno e para preservar as espécies", completa Daniel de Paula, coordenador geral do movimento Fortaleza Pelas Dunas.
* Atualizada às 16 horas de 20/04/2022