Secretário nega existência de "quartos de tortura" em terminais; "descabido e infundado"

O titular da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), o coronel Eduardo Holanda, diz ter recebido com “extrema indignação” as denúncias de existência de quartos destinados a tortura por parte de guardas municipais nos terminais de ônibus da Capital. Em entrevista a O POVO na tarde desta quinta-feira, 7, o secretário afirmou que os relatos são “totalmente descabidos e infundados” e que “é muito grave uma acusação desse tipo (ser feita) sem nenhum tipo de prova”.

Na quarta-feira, 6, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal, a vereadora Larissa Gaspar (PT), anunciou que montaria uma comitiva para apurar a existência desses espaços. A decisão foi tomada após denúncias de artistas de rua em uma reunião na CDHC que abordava o caso de uma abordagem truculenta sofrida por um poeta urbano no terminal do Antônio Bezerra, em 26 de março. A esse caso se somou uma outra denúncia de excesso em abordagem da Guarda, desta vez contra um triatleta no bairro José Walter, no domingo, 3. Em ambos os casos, os abordados foram alvejados com tiros de bala de sal, o que ocorreu sem justificativa, conforme afirmam.

O coronel disse lamentar os casos, mas afirmou que "falar de quarto de tortura dentro dos terminais, um local onde passam milhares e milhares de pessoas, é uma coisa que é totalmente descabida". 

Conforme ele, a “primeira coisa” que a Sesec fez quando tomou conhecimento das denúncias foi determinar a abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos. No caso da ação contra o artista de rua Miguel León, de 19 anos, as imagens das câmeras de vídeo do terminal do Antônio Bezerra foram solicitadas. O coronel ressalta que a Corregedoria da Sesec é independente da Guarda Municipal, garantindo “transparência” e “tranquilidade” às investigações.

O secretário afirma que não se pode deixar que “interesses ou vieses políticos” coloquem a população contra a Guarda Municipal. “Todos os nossos terminais estão abertos para comissão, para quem quiser ir lá visitar”. O secretário citou que nos terminais existem apenas salas voltadas aos guardas municipais, onde eles têm apoio administrativo.

Eduardo Holanda ainda negou a existência de perseguição aos poetas urbanos, que se apresentam nos ônibus da cidade. “Se a Guarda Municipal tem esse contato com milhares de pessoas em todos os terminais, sete dias por semana, e a gente tem esse caso, dá para notar que — é um caso que deve ser apurado, os culpados devem ser responsabilizados — isso não é procedimento comum e corriqueiro dentro da Guarda”.

De acordo com o secretário, a Guarda Municipal tem como “grande preocupação” a prevenção à violência. “A gente não é e nem quer ser uma guarda que tenha esse viés da truculência. Ao contrário, a gente quer exatamente essa política de proximidade e de prevenção com a sociedade”, afirmou. Para ele, os casos de excesso podem acontecer e que cabe à Guarda Municipal dar como resposta uma apuração transparente, isenta e com a punição dos agentes caso seja comprovada conduta irregular.

Nenhuma medida cautelar, como afastamento preventivo, foi tomada contra os guardas envolvidos nas denúncias. Conforme o secretário, a medida ocorreu porque eles não têm histórico de acusações contra si. “Não queremos fazer juízo de valor antecipado”.

Guardas Municipais que usam armas menos letais passarão por requalificação

O secretário ainda afirmou que o efetivo da Guarda Municipal que usa as munições menos letais, como as balas de sal, passarão, a partir da próxima segunda-feira, 11, por requalificações. “É política da Guarda Municipal estar sempre qualificando”, diz o coronel, destacando ainda que a corporação segue protocolos de abordagens definidos pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que os agentes têm, durante o processo de formação, instruções de Direitos Humanos e responsabilidade jurídica do uso do armamento não-letal.