Wesley Safadão recorre ao STJ para anular processo por furar fila da vacina
Artista é acusado de furar fila da vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza em julho do ano passado
O cantor Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir trancamento total do processo em que foi acusado por furar a fila da vacinação contra a Covid-19 em julho de 2021, em Fortaleza. De acordo com a assessoria do cantor, em resposta ao O POVO, o pedido de habeas corpus foi solicitado em fevereiro, mas ainda não foi julgado pelo STJ. Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que há um despacho do processo no STJ, realizado na última terça-feira, 29, que está pendente de julgamento devido a um conflito de jurisdição.
Em fevereiro deste ano, o TJCE havia concedido um trancamento parcial do processo, apenas em relação ao artigo 268 do Código Penal, que se refere à conduta de "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", com pena de um mês a um ano. O processo segue em andamento para os artigos 312 e 317, que correspondem aos crimes de peculato e corrupção passiva, respectivamente.
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Após a decisão do órgão judiciário estadual, o STJ negou um pedido liminar de habeas corpus do músico, que visava interromper a tramitação do processo. O desembargador Jesuíno Rissato considerou que o habeas corpus é uma "medida excepcional, que somente deve ser adotada quando houver inequívoca comprovação da atipicidade da conduta, da incidência de causa de extinção da punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito". O magistrado, contudo, não verificou esses elementos no caso do cantor cearense.
Na decisão liminar publicada pelo STJ, a defesa argumenta que a conduta não se aproxima dos crimes que estão sendo imputados. "No máximo, poder-se-ia ajustar à conduta típica vislumbrada na proposta legislativa 25/2021, sobretudo no que diz respeito à conduta de burlar a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização", enfatiza a defesa.
Além de Safadão, a esposa do cantor, Thyane Dantas, a assessora, Sabrina Tavares Brandão e a servidora da Secretaria Estadual de Saúde Jeanine Maria Oliveira e Silva também foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre o caso. Os quatro são acusados pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada durante a vacinação contra a Covid-19 no Estado.
Relembre o caso
O local onde Wesley Safadão foi imunizado estava aplicando doses da vacina Janssen, de dose única. No entanto, o artista estava agendado para receber o imunobiológico em outro local, onde não havia aplicação da Janssen. Já Thyane Dantas ainda não estava apta para receber a vacina por causa de sua idade, o que descumpriu o calendário do plano de imunização do governo.
Em fevereiro deste ano, Wesley Safadão e mais três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por corrupção passiva e peculato em investigação sobre o caso. Oito promotores de Justiça assinaram a acusação, que resulta de um procedimento investigatório criminal que começou em julho de 2021. A ação teve a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria da Saúde, além de assessores e amigos de Wesley.
A esposa de Wesley, Thyane Dantas, disse ao Ministério Público que recebeu tratamento diferenciado e justificou: "Acredito que porque somos pessoas diferentes", argumentou. “No sentido de ser público e ter esse cuidado de não aglomerar. Talvez se ele (Wesley) sentasse ali na fila ia ter pedido de foto. Eu acredito que por isso que ele teve esse cuidado de colocar ali na frente”. (Colaborou: Leonardo Maia)